Pelo texto, os beneficiários deverão estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e identificados como integrantes de família de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.
Duas medidas provisórias perdem a vigência nesta quinta-feira (13) por não terem votação concluída a tempo:
MP 951/20, que autorizou o uso do Sistema...
Em audiência da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à Covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta...
O Projeto de Lei 3931/20 prevê a distribuição gratuita da cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro para os portadores de...
Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta manhã a cobertura de exames sorológicos por...
Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições...
A segunda parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou retração de 28,52%, em comparação ao mesmo período do ano passado,...
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