O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (9), em debate na Câmara dos Deputados, o sistema de...
O deputado estadual Eric Lins (DEM-RS) protocolou nesta segunda-feira (31) um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).No...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo...
O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme...
Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi...
Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso na terceira audiência pública da Comissão de Constituição e...
A criação do juiz das garantias pelo novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) dividiu opiniões entre deputados e entidades representativas de categorias profissionais...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela...
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