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segunda-feira, outubro 26, 2020

Proposta proíbe nepotismo nos partidos políticos

Proibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau

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O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Partidos Políticos. A regra será válida em instâncias partidárias de âmbito nacional, estadual e municipal, inclusive aquelas ainda em condição provisória.

“A moralidade na condução da vida partidária deve impor-se acima de qualquer forma de conveniência particular”, afirmou a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Urge proibir o nepotismo no cerne da estrutura partidária”, continuou.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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