O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela...
Atendendo as reivindicações de diversas associações municipais, o deputado Capitão Macedo protocolou, nesta segunda-feira (08), o Requerimento de Decreto Legislativo 18/2021, que suspende os...
Os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde querem estabelecer um cronograma de reuniões para cobrar providências a respeito do enfrentamento da pandemia do coronavírus....
O Deputado Eric Lins (DEM/RS) apresentou um projeto de lei para flexibilizar as restrições vindas do governo do estado em relação ao evento COVID-19....
Por Thiarles Yan |
O cidadão Emerson, no grupo de WhatsApp "Real News", denunciou que fora bloqueado nas redes sociais institucionais (oficiais) da Prefeitura Municipal...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (2) aos parlamentares da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia que...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que...
O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou...
A Corregedoria Parlamentar recebeu na tarde desta quarta-feira (16) a defesa escrita da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio...
O Projeto de Lei 4477/20 concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um...
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