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Politica

Bolsonaro promulga lei que garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e...

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família...

Comissão discute acordo internacional sobre crimes cibernéticos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (14), a adesão do Brasil à Convenção...

Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou...

VOCÊ SABE O QUE É ASSÉDIO SEXUAL DE SEGUNDA ORDEM?

A Comissão dos Direitos da Mulher realiza, junto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, audiência púbica nesta sexta-feira (11) para discutir...

Daniel Silveira nega ter ameaçado integrantes de movimentos antifascistas

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a depor nesta quarta-feira (9) ao Conselho de Ética, mas dentro de um outro processo ao qual também...

Relator recomenda afastamento de Daniel Silveira por seis meses

O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado...

Oposição quer mobilização social contra reforma administrativa

Líderes da oposição e entidades representativas do serviço público entregaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um abaixo-assinado pedindo a suspensão da tramitação...

Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite que dois ou mais partidos...

Em debate na Câmara, presidente do TSE critica voto impresso e defende urna eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (9), em debate na Câmara dos Deputados, o sistema de...

Deputado Eric Lins protocola impeachment de Dias Toffoli

O deputado estadual Eric Lins (DEM-RS) protocolou nesta segunda-feira (31) um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). No...

Conselho de Ética ouve Flordelis nesta quinta-feira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo...

Proposta permite que janela partidária altere distribuição de fundos eleitorais

O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme...

Especialistas criticam redução da frota de transporte público na pandemia

Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi...

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra...

Representantes de servidores criticam ‘lógica privatista’ da reforma administrativa

Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso na terceira audiência pública da Comissão de Constituição e...

Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal

A criação do juiz das garantias pelo novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) dividiu opiniões entre deputados e entidades representativas de categorias profissionais...

Governo Federal reconhece situação de emergência em nove municípios do País

O  Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas...

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