O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (14), a adesão do Brasil à Convenção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou...
A Comissão dos Direitos da Mulher realiza, junto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, audiência púbica nesta sexta-feira (11) para discutir...
O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado...
Líderes da oposição e entidades representativas do serviço público entregaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um abaixo-assinado pedindo a suspensão da tramitação...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (9), em debate na Câmara dos Deputados, o sistema de...
O deputado estadual Eric Lins (DEM-RS) protocolou nesta segunda-feira (31) um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo...
O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme...
Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi...
Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso na terceira audiência pública da Comissão de Constituição e...
A criação do juiz das garantias pelo novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) dividiu opiniões entre deputados e entidades representativas de categorias profissionais...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas...
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