Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi...
Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso na terceira audiência pública da Comissão de Constituição e...
A criação do juiz das garantias pelo novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) dividiu opiniões entre deputados e entidades representativas de categorias profissionais...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em nove municípios do País. Seis deles foram por causa de chuvas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela...
Atendendo as reivindicações de diversas associações municipais, o deputado Capitão Macedo protocolou, nesta segunda-feira (08), o Requerimento de Decreto Legislativo 18/2021, que suspende os...
Os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde querem estabelecer um cronograma de reuniões para cobrar providências a respeito do enfrentamento da pandemia do coronavírus....
O Deputado Eric Lins (DEM/RS) apresentou um projeto de lei para flexibilizar as restrições vindas do governo do estado em relação ao evento COVID-19....
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