A composição do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser completamente renovada nas próximas décadas em razão da aposentadoria compulsória dos atuais ministros ao atingirem 75 anos. Mantido o calendário atual e sem mudanças na legislação ou aposentadorias antecipadas, dez das 11 cadeiras da Corte deverão ser ocupadas por novos integrantes entre 2028 e 2050.
A previsão permite dimensionar, ainda que de forma prospectiva, o impacto que os próximos seis mandatos presidenciais poderão exercer sobre a composição do tribunal. Como cabe ao presidente da República indicar os nomes para as vagas, cada substituição representa uma nova escolha para o Executivo, seguida de análise e votação no Senado.
Para integrar o STF, o indicado deve ser brasileiro, ter entre 35 e 65 anos no momento da nomeação, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, o nome é submetido à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Primeiras mudanças ocorrem entre 2028 e 2030
O primeiro período de maior renovação está previsto para o intervalo entre 2027 e 2030. Três ministros deverão deixar o Supremo ao atingir a idade-limite: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030.
Fux foi indicado por Dilma Rousseff em 2011. Cármen Lúcia chegou ao tribunal por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Já Gilmar Mendes foi nomeado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
A saída de três integrantes em um intervalo relativamente curto deverá representar uma mudança significativa na composição da Corte, inclusive pela substituição de ministros que acumulam décadas de participação no tribunal.
Período de maior estabilidade
Entre 2031 e 2034, a previsão é de apenas uma mudança. O ministro Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015, deverá se aposentar compulsoriamente em 2033.
Na sequência, o período entre 2035 e 2038 não tem aposentadorias compulsórias previstas entre os atuais integrantes do STF. Caso o calendário seja mantido, será uma fase de estabilidade na composição da Corte.
A renovação volta a ganhar ritmo a partir de 2039. Entre 2039 e 2042, a aposentadoria prevista é a de Dias Toffoli, em 2042. Toffoli foi indicado por Lula em 2009.
Duas aposentadorias previstas para 2043
O ano de 2043 deverá concentrar duas novas mudanças no Supremo. Flávio Dino e Alexandre de Moraes atingirão a idade para aposentadoria compulsória no mesmo ano.
Dino foi indicado por Lula em 2023, enquanto Moraes chegou ao STF em 2017, durante o governo Michel Temer.
O cenário representa outro momento de alteração relevante na composição da Corte, após a sequência de substituições iniciada no fim da década de 2020.
Últimas substituições até 2050
O ciclo projetado se encerra entre 2047 e 2050, quando três dos atuais ministros deverão deixar o tribunal.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça têm aposentadorias compulsórias previstas para 2047. Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020, enquanto Mendonça foi escolhido pelo então presidente em 2021.
A última mudança prevista é a saída de Cristiano Zanin, em 2050. Indicado por Lula em 2023, Zanin é atualmente o integrante mais recente entre os ministros relacionados no levantamento.
Com essas substituições, dez das atuais 11 cadeiras do STF terão passado por renovação ao longo do período projetado. A única cadeira que não aparece entre as aposentadorias previstas até 2050 não é detalhada no levantamento apresentado.
Impacto na composição da Corte
O calendário evidencia uma renovação geracional que, se confirmado, ocorrerá de maneira gradual, mas com períodos de maior concentração de mudanças.
Entre 2028 e 2050, estão previstas dez aposentadorias compulsórias dos atuais ministros, sem considerar eventuais aposentadorias voluntárias, afastamentos por invalidez ou alterações legislativas que modifiquem a idade-limite.
O cenário também demonstra o peso das escolhas feitas pelos próximos presidentes da República. Como as vagas decorrentes da aposentadoria compulsória são preenchidas por indicação presidencial, sujeita à aprovação do Senado, os próximos mandatos terão participação direta na formação do colegiado que conduzirá a interpretação da Constituição e o julgamento de questões de grande relevância para o país.
A projeção, contudo, depende da manutenção das regras atuais e do calendário de permanência dos ministros. Mudanças legislativas ou eventuais saídas antecipadas podem alterar a sequência e o número de substituições previstas.
