O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada neste sábado (14), por videoconferência.
Audiência de custódia: procedimento padrão
A audiência de custódia tem como objetivo avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão, incluindo o tratamento recebido pelo detido. No caso de Braga Netto, o magistrado concluiu pela manutenção da prisão preventiva, que não tem prazo definido para encerramento.
Motivação para a prisão
O general está detido no Comando da 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal acusa Braga Netto de obstruir as investigações relacionadas ao inquérito conduzido pelo STF. Segundo a PF, ele teria tentado obter informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid e repassá-las a outros investigados, além de alinhar versões com aliados.
PGR aponta risco concreto ao inquérito
Ao defender a prisão preventiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou o “risco concreto” de interferência no inquérito caso Braga Netto fosse mantido em liberdade.
Como medida de precaução, o general está proibido de receber visitas sem autorização expressa do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados formalmente cadastrados no processo têm acesso ao ex-ministro da Defesa.
A manutenção da prisão de Braga Netto reforça o rigor das investigações conduzidas pelo Supremo em torno de suspeitas de interferência e obstrução de justiça envolvendo figuras públicas de alto escalão.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
