A fiscalização de imóveis em Gravataí registrou 350 atendimentos e vistorias durante o primeiro semestre de 2026. Segundo os dados divulgados pela Administração Municipal, mais de 70% dos proprietários notificados adotaram as medidas necessárias para regularizar a situação dos imóveis.
Ao todo, 250 proprietários realizaram a regularização após receberem as notificações. O resultado, segundo o município, demonstra a efetividade das ações de fiscalização e orientação realizadas pelas equipes responsáveis.
Em 37 casos, foram emitidos autos de infração que resultaram na aplicação de multas. As penalidades foram destinadas a situações de descumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação e de ausência de providências por parte dos responsáveis após as notificações.
Outros casos permanecem em análise e ainda estão dentro do prazo legal previsto para regularização ou apresentação de defesa pelos proprietários.
Durante o período, também foram realizadas 12 notificações por edital, publicadas no Diário Oficial, após o esgotamento das tentativas de localização dos responsáveis pelos imóveis.
A Administração Municipal reforça que a manutenção e a conservação dos espaços urbanos dependem também da participação dos moradores. A orientação é para que cada proprietário mantenha seu imóvel em condições adequadas, cuide da calçada localizada em frente à residência e faça a destinação correta dos resíduos.
Além de contribuir para a conservação da cidade, o cumprimento dessas responsabilidades evita a necessidade de medidas administrativas e eventuais penalidades previstas na legislação municipal.
Indicadores da fiscalização no primeiro semestre de 2026
Atendimentos realizados: 350 casos foram atendidos e vistoriados.
Regularização: 250 proprietários regularizaram os imóveis após receberem notificação, representando mais de 70% dos casos.
Multas emitidas: 37 autos de infração resultaram em multas por descumprimento dos prazos legais e ausência de providências dos responsáveis.
Casos em análise: os demais processos permanecem dentro do prazo legal para regularização ou apresentação de defesa.
Notificações por edital: 12 proprietários foram notificados por meio do Diário Oficial, após o encerramento das tentativas de localização dos responsáveis.
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