No início de cada ano se tornou comum encontrar diferentes veículos de comunicação falando sobre o PIS/PASEP, isso se deve ao fato do calendário de pagamento ser cumprido nos primeiros três meses do ano.
De fato, para os beneficiários é de grande valia ficar atento às diretrizes desse programa e pegar os valores que tem direito. A renda extra contribui anualmente para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros
Se você quer compreender melhor como funciona o programa, saber se tem direito e qual o valor possível a ser recebido é só continuar a leitura deste artigo.
O que é PIS/PASEP?
O Pis é uma abreviação para Programa de Integração Social, enquanto PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Os dois programas formam o fundo Pis/PASEP criados no ano de 1970 e unificados 5 anos depois.
O PIS é pago através da Caixa Econômica Federal e destina-se aos trabalhadores de empresas privadas , enquanto o segundo tem seus pagamentos viabilizados pelo Banco do Brasil e é destinado a profissionais do setor público.
Os valores são arrecadados inicialmente dos empregadores do setor público e privado e reunidos no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). É com a quantia levantada que o INSS realiza pagamentos como o seguro desemprego e o abono salarial.
No período entre 1971 e 1988 os depósitos eram realizados de forma individual na conta de cada trabalhador, tal parcela é chamada de cotas as quais o empregado que possui ainda possui cotas recebe seus valores no período de saque.
No entanto, essa atividade não tem relação com o abono salarial que os trabalhadores recebem anualmente de acordo com o calendário de pagamento estabelecido. O abono salarial na verdade funciona como um 14º salário pago aos colaboradores de baixa renda.
Quem tem direito a receber o Pis?
Para além dos trabalhadores que possuem as cotas citadas no tópico anterior, tem direito aos fundos o grupo de colaboradores que atende todos os pré-requisitos que veremos a seguir:
- Pessoas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano que antecede o pagamento do abono.
- No período trabalhado tenha recebido até dois salários mínimos mensais.
- É inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Teve os dados fornecidos corretamente pelo empregador ao governo.
Motivos para que o saque seja realizado
O pagamento das cotas disponíveis referentes aos anos de 1971 e 1988 podem ser sacados a partir do mesmo calendário do abono salarial. Os outros motivos para realizar a retirada também acompanha o calendário de saque do abono e dos rendimentos, estão presentes na lista a seguir:
- Todos os beneficiários.
- Aposentados.
- Idade igual ou superior a 60 anos.
- Invalidez.
- Transferência para reserva remunerada ou reforma.
- Idoso ou deficientes que recebem através do Benefício da Prestação Continuada.
- Câncer maligno.
- SIDA/AIDS.
- Doenças listadas na Portaria Interministerial.
- Morte do beneficiário, o saldo da conta é pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Anteriormente também integrava a lista de motivos de saques a construção ou reforma de moradia e os casamentos, mas foram extintos.
Onde posso consultar o meu Pis?
Se mesmo após olhar os requisitos você não souber ou não lembrar de alguma informação que seja necessária para receber o PIS/PASEP há canais de comunicação disponíveis para realizar consultas.
No entanto, as fontes de consultas são diferentes para os tipos de vínculos empregatícios. Para os colaboradores do setor privado as opções de consulta do PIS são as seguintes:
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Site da Caixa, na opção “Consultar pagamento”
- Telefone para atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT
Já os servidores públicos podem realizar suas consultas do PASEP através dos canais:
- Site do Banco do Brasil
- Telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)
- Postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT
Como saber qual o valor do meu Pis?
O valor do PIS/PASEP é de no máximo R$1.212,00 (valor atual do salário mínimo com o ajuste), mas o beneficiário só tem direito a quantia referente aos meses trabalhados no ano anterior.
Assim, para saber de forma prática e rápida quanto vai receber é só dividir o valor cheio pela quantidade de meses do ano e somar as parcelas que ficam para os meses trabalhados, o montante final é o que está previsto para ser liberado por lei.
Conclusão
O PIS/PASEP é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores, mas é preciso estar atento para receber o que tem direito. Já que, é comum encontrar pessoas que mesmo tendo direito não sabem disso e acabam não indo realizar o seu saque. Os valores não reivindicados voltam para o FAT segundo o governo.
