Ação da Prefeitura reforça fiscalização ambiental e alerta para multas que podem ultrapassar R$ 6 mil

A Prefeitura de Gravataí, por meio do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), autuou nesta sexta-feira (19) um cidadão por realizar o descarte irregular de entulhos às margens do Arroio Barnabé. A ação foi motivada por uma denúncia anônima e contou com o apoio da Guarda Municipal.

A fiscalização integra o trabalho permanente do município para combater práticas que causam danos ao meio ambiente, comprometem a limpeza urbana e contribuem para problemas como alagamentos e poluição.

Autuação e penalidades previstas

Durante a abordagem, o responsável pelo descarte foi identificado e autuado. Conforme prevê a legislação municipal, ele terá o prazo de cinco dias para apresentar defesa.

Segundo a Seinfra, o descarte irregular de lixo, entulhos e outros resíduos configura infração ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 3.440/2013), podendo resultar em multas superiores a R$ 6 mil, além de outras sanções administrativas.

Prefeitura alerta para impactos ambientais

O secretário municipal de Infraestrutura, Eduardo Muller, destacou os prejuízos provocados por esse tipo de prática e reforçou a importância da participação da comunidade na preservação dos espaços públicos.

"O descarte irregular de lixo e entulhos provoca sérios prejuízos à natureza, polui o solo e a água, compromete a vegetação e pode agravar alagamentos, além de colocar em risco a saúde da população. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar, punir quando necessário e conscientizar para que a cidade seja preservada."

Ecopontos recebem resíduos gratuitamente

Para evitar o descarte irregular, a Prefeitura disponibiliza quatro ecopontos municipais, destinados ao recebimento de resíduos que não são recolhidos pela coleta domiciliar.

Ecoponto Ciprestes

Endereço: Rua Ciprestes, 180

Telefone: (51) 3600-7044

Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h

Ecoponto Parque dos Eucaliptos

Endereço: Rua Cassiano Xavier Dutra

Telefone: (51) 3600-7377

Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h

Ecoponto Princesa (Centro de Reciclagem)

Endereço: Rua Jorge Tadeu, 314

Telefone: (51) 3600-7377

Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h

Ecoponto Estrela

Endereço: Rua Estrela, 480

Telefone: (51) 3600-7377

Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h

Como denunciar descarte irregular

A população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa diretamente à Seinfra, pelo telefone ou WhatsApp:

(51) 3600-7517

A Prefeitura reforça que o descarte correto dos resíduos é essencial para preservar o meio ambiente, evitar a poluição e manter a cidade limpa e segura para toda a população.

Foto: Moisés Pacheco