Ação da Prefeitura reforça fiscalização ambiental e alerta para multas que podem ultrapassar R$ 6 mil
A Prefeitura de Gravataí, por meio do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), autuou nesta sexta-feira (19) um cidadão por realizar o descarte irregular de entulhos às margens do Arroio Barnabé. A ação foi motivada por uma denúncia anônima e contou com o apoio da Guarda Municipal.
A fiscalização integra o trabalho permanente do município para combater práticas que causam danos ao meio ambiente, comprometem a limpeza urbana e contribuem para problemas como alagamentos e poluição.
Autuação e penalidades previstas
Durante a abordagem, o responsável pelo descarte foi identificado e autuado. Conforme prevê a legislação municipal, ele terá o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Segundo a Seinfra, o descarte irregular de lixo, entulhos e outros resíduos configura infração ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 3.440/2013), podendo resultar em multas superiores a R$ 6 mil, além de outras sanções administrativas.
Prefeitura alerta para impactos ambientais
O secretário municipal de Infraestrutura, Eduardo Muller, destacou os prejuízos provocados por esse tipo de prática e reforçou a importância da participação da comunidade na preservação dos espaços públicos.
“O descarte irregular de lixo e entulhos provoca sérios prejuízos à natureza, polui o solo e a água, compromete a vegetação e pode agravar alagamentos, além de colocar em risco a saúde da população. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar, punir quando necessário e conscientizar para que a cidade seja preservada.”
Ecopontos recebem resíduos gratuitamente
Para evitar o descarte irregular, a Prefeitura disponibiliza quatro ecopontos municipais, destinados ao recebimento de resíduos que não são recolhidos pela coleta domiciliar.
Ecoponto Ciprestes
Endereço: Rua Ciprestes, 180
Telefone: (51) 3600-7044
Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h
Ecoponto Parque dos Eucaliptos
Endereço: Rua Cassiano Xavier Dutra
Telefone: (51) 3600-7377
Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h
Ecoponto Princesa (Centro de Reciclagem)
Endereço: Rua Jorge Tadeu, 314
Telefone: (51) 3600-7377
Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h
Ecoponto Estrela
Endereço: Rua Estrela, 480
Telefone: (51) 3600-7377
Atendimento: segunda a sábado, das 8h às 17h
Como denunciar descarte irregular
A população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa diretamente à Seinfra, pelo telefone ou WhatsApp:
(51) 3600-7517
A Prefeitura reforça que o descarte correto dos resíduos é essencial para preservar o meio ambiente, evitar a poluição e manter a cidade limpa e segura para toda a população.
Foto: Moisés Pacheco
