O Vereador Marcio Freitas, membro da Câmara Municipal de Canoas, conquistou uma vitória significativa com a aprovação do seu Projeto de Lei por 20 votos favoráveis. O projeto tem como objetivo limitar a emissão de ruídos que possam prejudicar o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade.
A votação do projeto, ocorrida ontem na Câmara Municipal, contou com o apoio explícito do Presidente da Câmara, que não possui direito a voto, mas manifestou seu apoio ficando de pé durante a votação.
A iniciativa de Marcio Freitas atende a um pedido de diversas famílias da região, as quais o vereador tem ouvido em seus atendimentos nas ruas de Canoas. O projeto surge como uma resposta à hipersensibilidade auditiva presente em muitas pessoas com autismo e visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e tranquilo para esses indivíduos.
De acordo com o texto do projeto, em um raio de até 200 metros da residência de uma pessoa diagnosticada com TEA, durante todo o dia, a emissão de ruídos de qualquer natureza causados por atividades humanas em vias e espaços públicos de uso comum que prejudiquem o bem-estar dessa pessoa será limitada. Essa medida visa garantir que as pessoas com TEA tenham um ambiente mais silencioso e confortável em sua proximidade residencial.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de solicitar ao órgão público a instalação de uma placa informativa, contendo o símbolo mundial do autismo e o horário de início e fim da limitação do ruído. A pessoa com TEA poderá ser identificada mediante a apresentação da Carteira de Identificação do Autista ou por meio de comprovação médica.
A aprovação do Projeto de Lei marca um passo importante em direção à inclusão e ao bem-estar das pessoas com TEA em Canoas, mostrando o compromisso da Câmara Municipal em atender às necessidades da comunidade e ouvir suas demandas.
O Vereador Marcio Freitas celebrou a aprovação do projeto, destacando a importância de ouvir a voz das famílias e agir em prol daqueles que necessitam de apoio. Com essa iniciativa, Canoas se torna uma cidade mais inclusiva e acolhedora para as pessoas com TEA.
Conheça o projeto:
