O prefeito eleito de Canoas, Airton José de Souza, e seu vice, Rodrigo Luiz Busato, enfrentam graves acusações de abuso de poder econômico em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada nesta semana pelo partido Avante na 66ª Zona Eleitoral de Canoas, Rio Grande do Sul. A petição aponta irregularidades envolvendo o uso de recursos do fundo eleitoral para captação ilícita de votos.
As Denúncias
Segundo o documento protocolado, Airton e aliados articularam um esquema que incluía a fabricação e distribuição de camas a eleitores atingidos pelas enchentes de maio deste ano. O objetivo, segundo as acusações, era conquistar votos em troca de benefícios materiais. A ação detalha como recursos do fundo eleitoral foram utilizados para financiar a operação.
Um dos principais articuladores seria Carlos Renato de Jesus Alves, prestador de serviços para a campanha de Airton. Ele teria intermediado acordos com os empresários Jaime e Jones Maldini, responsáveis pela fabricação e entrega das camas. O esquema envolveu pagamentos realizados por meio de transferências via PIX e entrega de valores em espécie.
Valores Envolvidos e Dinâmica do Esquema
- Montante desviado: R$ 30.000,00 foram destinados à fabricação e distribuição das camas.
- Pagamentos: Parte dos valores foi transferida diretamente da conta de campanha de Airton para intermediários, enquanto outra parte foi repassada em espécie.
- Troca de favores: Em troca da participação no esquema, os empresários Maldini teriam recebido promessas de cargos públicos e pagamentos adicionais, caso Airton fosse eleito.
Além disso, o fundo eleitoral também teria sido utilizado para pagar dívidas pessoais de Airton e para outros fins não relacionados à campanha.
Repercussões Legais
A AIJE foi apresentada com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, que regula os casos de abuso de poder econômico em campanhas eleitorais. Caso as denúncias sejam confirmadas, Airton e Rodrigo podem ter seus diplomas cassados, invalidando o resultado das eleições.
Provas Apresentadas
A petição inclui:
- Comprovantes de transferências bancárias via PIX.
- Mensagens trocadas por aplicativo entre os envolvidos.
- Declarações de testemunhas, como os envolvidos Jaime e Jones Maldini.
O processo está em tramitação na Justiça Eleitoral e, devido à gravidade das acusações, pode culminar na convocação de novas eleições em Canoas, caso os mandatos dos eleitos sejam cassados. O Avante, partido autor da denúncia, defende que as práticas relatadas ferem a legitimidade do pleito e pedem uma resposta célere da Justiça.
