Uma decisão recente da Presidência da República acendeu um debate acalorado sobre a acessibilidade e o suporte a pessoas com deficiências ocultas no Brasil.
O presidente Luiz Inácio da Silva (Lula) vetou o trecho de um projeto que previa a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de girassol — símbolo internacional utilizado para identificar indivíduos com condições não visíveis, como autismo, TDAH e demência.
O Nó da Questão: Inclusão x Orçamento
O cordão de girassol é visto por defensores da causa como uma ferramenta de dignidade. Ele evita que pessoas em situações de crise ou que necessitem de atendimento prioritário tenham que explicar exaustivamente sua condição em locais públicos e hospitais.
A indignação dos críticos reside no fato de que o acessório possui baixo custo de produção, mas um valor social inestimável. Para as famílias que dependem do SUS, o veto representa uma barreira estatal para o reconhecimento de direitos básicos e para o acolhimento humanizado.
O Lado do Governo
Embora o veto tenha causado revolta, o Palácio do Planalto costuma justificar decisões semelhantes baseando-se em questões técnicas e orçamentárias, alegando que a criação de novas despesas obrigatórias para o SUS sem a devida indicação de fonte de custeio poderia ferir a responsabilidade fiscal.
No entanto, para aqueles que lutam pela visibilidade de doenças raras e ocultas, a explicação técnica não diminui o sentimento de abandono.
Acompanhamento: A sociedade civil e parlamentares da oposição já articulam movimentos para pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto, prometendo manter o assunto no centro da pauta política de inclusão.
Importante lembrar
O cordão não é obrigatório e não substitui documentos médicos ou carteirinhas oficiais quando esses forem necessário para comprovar uma condição em situações formais.
Em vários municípios e estados, existem leis próprias sobre uso e até distribuição (por exemplo em São Paulo e outras cidades), mas isso é separado da lei federal.
