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sábado, outubro 16, 2021

O Assunto é VOTO

Nesta semana não poderia ser indiferente aos movimentos,pautas e manifestações populares que estão acontencendo em nosso país,além de debates acalorados pelas principais autoridades governamentais e judiciárias, lógico que o assunto é o VOTO.

A nossa Democracia parece estar definida em dois pontos quando este é o assunto ; o primeiro de como o mesmo deve ser realizado com intuito de trazer para muitos uma transparência na operação da intenção do eleitor e sua posterior apuração , já no outro ponto de vista, temos um movimento de mantença do atual modo com um posicionamento firme para demonstrar a capacidade de gestão e credibilidade.

Jamais conheci ou lembro de algum fato onde qualquer Poder confessa estar inapto para alguma coisa , dever ou atuação; a memória me reacende os tempos do Presidente Collor pedindo ao povo para não abandoná-lo , mas isso está relacionado em outro assunto e momento político.

O VOTO faz parte da Democracia , a história do mundo nos faz aprender isso, assim foi quando as mulheres ganharam tal direito aqui no Brasil em 1932 que foi um marco na história da mulher brasileira. O voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto., tenho também como exemplo no país que se diz mais democrático do mundo ou seja os EUA quando permitiu que mulheres e negros (e estes não poderiam votar se fossem netos de escravos), posteriormente foi ampliado aos imigrantes de castas mais baixas , ou seja era uma transição na nova Federação que estava se formando a partir de 1803, o curioso que em igual período se discutiu a consticionalidade de um Poder Judiciário Independente já que em 1727 não havia na carta fundamental americana tal pensamento e premissa.

No Brasil de 1532 somente votavam os selecionados pela linhagem familiar, renda e propriedade e pela participação nas áreas civil e militar da época, visando escolher o Conselho Administrativo da “vila” e em 1821 com uma nova ordenação jurídica e política, a eleição se aproximou dos moldes atuais com o voto a partir dos 18 anos e eleição de representantes da Corte Geral, Extraordinária e Constituinte. Com a Independência do Brasil em 1822 tivemos um outro molde de Constituinte em 1823,atingindo em 1824 um novo sistema eleitoral com a criação do Senado e da Câmara dos Deputados. O voto era obrigatório e apenas homens com mais de 25 anos de idade, alfabetizados e com uma renda anual determinada podiam participar. Assalariados em geral, soldados, índios e escravos estavam excluídos dessa regra, ficando de fora do processo eleitoral.Por fim em 1988 foi a vez dos jovens de 16 e 17 anos e Analfabetos conquistarem o direito ao voto, sendo este facultativo.

Comparando com o Brasil atual, chego a pensar quando na divisão de poderes pela República Velha que permitiu que assim fosse e para qual intenção; será que era para não existir ainda resquícios da Monarquia ou surgir um regime de modo parecido ? Seria tal divisão uma medida subjetiva de fatiamento do poder ? Nesse braço de ferro quem irá ter a última palavra?

Expor o sistema eleitoral é diferente do que falar interferência democrática , com certeza não atingimos o amadurecimento que merecemos nesta nova fase Republicana pós Constituição de 1988, pois, somos novos democraticamente e os anseios são tímidos se comparados a nossa potencialidade como povo e país.

O curioso que quando do ato de votar tem se em seguido a condição de manter se em sigilo, já que tal manifestação de intenção de voto na urna tem que ser não identificável, ou seja votar é ato democrático, demonstrar no sistema em que votou é ato condenável , indo em desencontro com a livre manifestação que a Constituição permite, afinal esse direito não seria também um poder do povo?

Fazendo se estas analogias e diante as notícias com argumentos e provas , o mais sensato seria o não duelismo midiático executivo jurídico e sim um encontro democrático na busca de segurança, independente dos anseios populares, com isso os Poderes se manteriam integros como instituição sem condicionamento da vaidade de seus dirigentes que atrapalha qualquer argumento . O assunto deveria ser levado a maior discussão sem cunho político partidário, pois, se demonstrada total fragilidade no sistema eleitoral é melhor aprimorar e enobrecer tal ato de votar e lógico a Democracia e a Soberania do País.

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Eduardo Maluhyhttps://realnews.com.br/
Advogado em Porto Alegre , Jornalista e Observador Político Coluna voltada a reflexão, história e conhecimento político
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