A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá avançar no Senado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu preservar a redação recebida dos deputados como estratégia para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.
A intenção do parlamentar é evitar que eventuais mudanças feitas pelos senadores obriguem a PEC a retornar à Câmara para uma nova análise. Caso o Senado aprove integralmente o mesmo texto, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação.
O governo federal trabalha para que a matéria avance rapidamente e tenta viabilizar uma votação no plenário do Senado antes das eleições. A articulação, porém, enfrenta resistência da oposição, que planeja apresentar um pedido de vista durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.
O mecanismo permite aos parlamentares solicitar mais tempo para examinar uma proposta e pode ser utilizado para tentar retardar o avanço da PEC.
Entre integrantes da base governista, entretanto, existe a avaliação de que uma tentativa de prolongar a tramitação pode representar um risco político diante da proximidade das eleições e da repercussão popular em torno da discussão sobre o modelo de jornada de trabalho.
Para acelerar o processo, Omar Aziz pretende apresentar seu relatório nesta quinta-feira, dia 27. A expectativa é que a CCJ analise a matéria na semana seguinte, durante o período de esforço concentrado de votações no Congresso.
Mesmo diante de um eventual pedido de vista, parlamentares avaliam que o regimento permitiria uma interrupção dos trabalhos da comissão por cerca de uma hora, com a retomada da sessão posteriormente para a votação da proposta. Esse cenário permitiria manter aberta a possibilidade de levar a PEC ao plenário do Senado ainda na mesma semana.
A aprovação definitiva, no entanto, exige uma etapa adicional. Depois de passar pela CCJ, a proposta precisa ser submetida ao plenário do Senado em dois turnos. Por se tratar de uma alteração constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada uma das votações.
Apesar da mobilização do Palácio do Planalto, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que, até o momento, a sinalização é de que a PEC não seja colocada em votação no plenário antes das eleições.
O governo tenta alterar esse cenário por meio de negociação política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião prevista para esta quarta-feira, dia 26, com Alcolumbre e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O avanço da proposta está entre os assuntos que envolvem a articulação do Planalto com o comando do Congresso.
A tramitação no Senado ganhou novo impulso após Alcolumbre encaminhar a PEC para análise da CCJ na semana passada. A proposta permanecia havia quase três meses sem avançar na Casa.
O encaminhamento ocorreu em meio à retomada do diálogo entre o presidente do Senado e Lula nas últimas semanas. Agora, o calendário da CCJ e a decisão sobre quando levar a matéria ao plenário serão determinantes para definir se a proposta ainda poderá ser votada antes do período eleitor
