O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado, os três ex-policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, caso que ganhou grande repercussão no Rio Grande do Sul desde o desaparecimento do jovem, em agosto de 2022. A sentença foi anunciada por volta da 1h e fixou pena de 24 anos de prisão em regime fechado para cada um dos réus.
Foram condenados o ex-sargento Arleu Jacobsen e os ex-soldados Raul Veras Pedroso e Cleber Lima. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, considerando as qualificadoras de motivo fútil e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além das penas privativas de liberdade, a decisão determina a perda dos cargos públicos ocupados pelos condenados e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à família de Gabriel. O montante deverá ser quitado de forma solidária pelos três réus.
Gabriel Marques Cavalheiro tinha 18 anos quando chegou ao município de São Gabriel, em agosto de 2022, para se apresentar ao serviço militar obrigatório no Exército Brasileiro. Enquanto procurava a residência de familiares, ele foi abordado por policiais militares e desapareceu. O corpo do jovem foi localizado cerca de uma semana depois, em um açude, durante as buscas realizadas pelas autoridades.
O caso mobilizou investigações conduzidas pelos órgãos de segurança e acompanhadas pelo Ministério Público, resultando no oferecimento da denúncia contra os três policiais militares, que posteriormente foram excluídos da corporação.
Após a divulgação da sentença, a defesa dos condenados informou que recorrerá da decisão. Segundo os advogados, o objetivo é buscar a revisão da pena aplicada pelo Tribunal do Júri, conforme prevê a legislação brasileira.
A condenação encerra a etapa de julgamento em primeira instância perante o Tribunal do Júri, embora o processo ainda possa ter desdobramentos nas instâncias superiores, em razão dos recursos previstos em lei.
