Em meio à pandemia de Coronavírus e ao caos econômico que o país está passando, a Câmara de Vereadores de Canoas (RS) quer adquirir uma picape de luxo para ficar à disposição dos vereadores na bagatela de quase 240 mil reais.
“Quando fiquei sabendo da licitação fiquei espantado, pois é inconcebível que a Câmara de Vereadores esteja comprando uma picape de luxo, completa com tudo que tem direito, em meio à pandemia e à crise econômica que assolam o nosso país. Ingressei com a ação popular para que a justiça anule a licitação, pois a mesma é cheia de ilegalidades e imoralidades, contrariando os princípios da administração pública e debochando da cara dos contribuintes, pois a Câmara de Vereadores deveria se preocupar em fiscalizar e zelar pelo bom uso do dinheiro público ao invés de ostentar picape de luxo que, provavelmente, será usada para fins particulares. Espero que a justiça corrija isso e que prevaleça a legislação e o bom senso.”
Segundo o edital n.º 011/2021, o veículo deve ser nada mais do que uma picape zero quilômetro com, no mínimo, ano de fabricação/modelo 2021/2022, ar condicionado, cabine dupla, câmbio automático, película automotiva escura, farol de neblina, dentre outros mimos e exigências super detalhadas.
Justificando a motivação da compra, o presidente da Câmara Márcio Freitas alega que há a necessidade de um veículo de carga para levar equipamentos e materiais administrativos.
Ocorre que, além de restringir a concorrência da licitação, a picape de luxo para carga fica atrás de outros modelos de utilitários, como a fiorino, por exemplo, que custa em torno de 80 mil reais, conforme a tabela FIPE, e que possui quase a mesma capacidade de carga que a picape de luxo pretendida.
Além disso, pela metade do valor da picape de luxo, a Câmara poderia adquirir um furgão zero quilômetro, como a Ducato Cargo, cujo custo-benefício seria muito mais alto por ser mais barata, mais econômica e ter uma capacidade de carga muito maior.
Portanto, com a finalidade de combater os privilégios e a ostentação dos vereadores às custas do dinheiro dos contribuintes, o advogado e associado do Livres Thiarles Yan ingressou na justiça estadual com uma ação popular para anular a licitação e barrar a compra da picape de luxo, evitando assim o desperdício de dinheiro público.
Por Thiarles Yan