Bom dia a todos. Escrevo estas linhas como cidadão, como cristão e como conservador, alguém que defende a liberdade, a família, os valores que construíram nossa sociedade e, acima de tudo, o respeito — respeito às pessoas, respeito às ideias e, fundamentalmente, respeito à lei e à Constituição que nos rege. E é sob essa perspectiva que analiso dois momentos que marcam o Brasil atual: a derrota sofrida pelo presidente Lula no Senado Federal e o cenário de insegurança jurídica e de quebra de princípios que temos visto partir do Supremo Tribunal Federal.
Quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para integrar a Corte Suprema, não foi apenas uma negativa a um nome, foi um divisor de águas. Pela primeira vez na história republicana, a Casa revisora disse “não” a uma escolha presidencial para o STF, e esse fato carrega um significado que vai muito além da política partidária. Há tempos assistimos a um movimento sistemático de ocupação das instituições: governantes, de diferentes épocas, mas com força especial nesse mandato, buscam colocar em posições de poder pessoas alinhadas apenas com seus interesses, suas visões ideológicas e seus projetos de permanência no comando. Messias era visto publicamente como um homem de confiança, alguém que representaria não a neutralidade do Judiciário, mas a vontade do Executivo dentro da instância que deveria ser independente de todos.
A decisão dos senadores foi, portanto, uma vitória da democracia e da separação dos poderes. Mostrou que ainda existem freios e contrapesos funcionando, que a representação popular tem voz e força, e que o povo brasileiro não aceita mais ver as instituições transformadas em extensões de gabinetes ou de grupos políticos. Para nós, que defendemos a ordem e o cumprimento da lei, esse momento renova a esperança de que é possível reverter processos de descaracterização das funções de cada poder da República.
Mas se temos um motivo de alívio e comemoração, temos também razões profundas de preocupação e indignação, e elas vêm exatamente da Corte que deveria ser o baluarte da nossa ordem jurídica. Hoje, é impossível fechar os olhos para o que chamamos com propriedade de barbaridades praticadas no âmbito do STF. Não usamos essa palavra por ódio ou radicalismo, mas porque descreve a realidade: temos visto ministros, que deveriam apenas interpretar a lei, assumirem o papel de legisladores, decidindo sobre temas que são exclusividade do Congresso Nacional, o único poder eleito diretamente pela população.
São decisões que alteram a vida de milhões de brasileiros sem debate, sem ouvir a sociedade, sem respeitar a vontade da maioria. São resoluções que atacam a família tradicional, base da nossa civilização, que restringem a liberdade religiosa, tratando a fé como algo secundário ou até como um obstáculo a ser superado. São posicionamentos que liberam condutas que a sociedade sempre considerou erradas ou danosas, enquanto ao mesmo tempo perseguem, cerceiam e silenciam aqueles que pensam diferente, que defendem valores conservadores ou que criticam o rumo que o país está tomando.
Chegamos ao ponto em que uma única pessoa, em uma decisão monocrática, pode mudar regras nacionais, prender cidadãos, proibir manifestações ou alterar políticas públicas — tudo sem passar pelo crivo democrático, tudo baseado em visões pessoais e ideológicas, e não no texto da Constituição. Isso não é Justiça, isso é tirania disfarçada de jurisprudência. É o poder se colocando acima da lei, exatamente o que a nossa Carta Magna quis evitar quando foi construída.
Quero deixar mais uma vez bem claro: eu respeito a todos. Respeito quem vota em quem eu não voto, quem tem crenças diferentes, quem tem visões de mundo que não são as minhas. O respeito é a base da convivência, e sem ele não existe sociedade civil. Mas respeito nunca significará aceitar calado o que é errado, o que é ilegal ou o que destrói os fundamentos da nossa nação. Como cristãos, temos a obrigação de defender o bem e a verdade; como conservadores, temos a missão de preservar o que deu certo e construir sobre bases sólidas; como cidadãos, temos o direito e o dever de cobrar que cada instituição cumpra o seu papel e não ultrapasse os seus limites.
A derrota de Lula no Senado nos mostrou que a mudança é possível, que a resistência dá resultado, que quando a sociedade se mobiliza e os representantes cumprem seu dever, o equilíbrio pode ser restaurado. Agora, é preciso levar essa mesma força e essa mesma vigilância para a questão do STF. Precisamos cobrar transparência, respeito à Constituição, limites para o ativismo judicial e um Judiciário que sirva a todos os brasileiros, e não apenas a uma parte deles.
Que Deus abençoe o nosso Brasil, que nos dê sabedoria para discernir o certo do errado, coragem para falar a verdade e união para construirmos um país onde a lei seja igual para todos, onde os valores sejam respeitados e onde nenhum poder se sobreponha ao povo brasileiro.
