A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta manhã a cobertura de exames sorológicos por...
Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições...
A segunda parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou retração de 28,52%, em comparação ao mesmo período do ano passado,...
Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o...
Será lançada na terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Entre os objetivos do colegiado, coordenado pelo deputado João H. Campos...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos de Gustavo Elias Santos e Luiz Henrique Molição no âmbito das...
Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica...
O Projeto de Lei 3751/20 amplia o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita, excepcionalmente, para as eleições municipais de 2020.Conforme...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) proposta que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas...
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