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Esteio registra mais um semestre de queda na criminalidade

Desde o início da atual gestão, em 2017, foram reforçadas a integração, a parceria e as ações conjuntas entre as forças de segurança que atuam na cidade, como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. Da parte da Prefeitura, a adoção do programa Guarda Mais Presente, em fevereiro de 2017, promoveu uma reestruturação da Guarda Municipal, com novos turnos de trabalho dos agentes, reativação das motos para rondas e reorganização das rotas de monitoramento. Com isso, praças e pontos de maior movimento do Município contam com ronda ostensiva das viaturas e agentes, contribuindo com a Brigada Militar nas patrulhas.

Eleições Municipais: Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos

Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições...

Segunda parcela de julho do FPM deve ser depositada nesta segunda-feira

A segunda parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou retração de 28,52%, em comparação ao mesmo período do ano passado,...

Projeto proíbe apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia

O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das...

Projeto isenta de punições idoso que não votar em 2020

O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que...

Debate sobre projeto de combate às fake news vai discutir patrocínio e impulsionamento nas plataformas

A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (20) mais um debate público virtual sobre o projeto de lei de combate às fake news,...

Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 em povos tradicionais

Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o...

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica será lançada na terça-feira

Será lançada na terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Entre os objetivos do colegiado, coordenado pelo deputado João H. Campos...

Projetos de Desenvolvimento Urbano e Habitação já podem ser aprovados on-line

A Prefeitura de Canoas reformulou a página da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e, a partir de agora, a população pode...

17º BPM realiza entrega de doações para Asilo de Gravataí

Na tarde de quinta-feira (16/7), policiais militares do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência (Proerd) realizaram a entrega de 28 kits...

Comitê Gaúcho da ONU Mulheres lança Campanha Máscara Roxa na Região Metropolitana de Porto Alegre

A região Metropolitana de Porto Alegre recebe nesta terça-feira (21), às 10h30, o lançamento da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias.

Projeto amplia tempo da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020

O Projeto de Lei 3751/20 amplia o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita, excepcionalmente, para as eleições municipais de 2020. Conforme...