Em meio a uma onda de insatisfação e desinformação provocada pelo anúncio que o governo Lula iria fiscalizar transações Pix acima de 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo suspendeu a normativa que vigorava desde 1° de janeiro.
Depois de uma reunião com presidente Lula, Haddad anunciou para a imprensa, no meio da tarde dessa quarta-feira (15/01), que a medida seria revogada e as regras de fiscalização deixariam de valer. Ainda foi informado que uma Medida Provisória será publicada no Diário Oficial, ainda hoje.
Segundo o ministro da Fazenda, o principal motivo para o governo ter recuado na decisão de fiscalizar as transações Pix acima de 5 mil para pessoa física e 15 mil para pessoa jurídica, foi evitar que o comércio cobrasse taxas diferentes para valores cobrados em Pix e em espécie. Depois da publicação no Diário Oficial, o Congresso tem 120 para votar a MP que revoga as regras.