O que vem acontecendo em Canoas, daria um bela série no Netflix. O edital Nº. 225/2021, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Coordenação da equipe de serviços, preparação da alimentação escolar, coordenação e execução dos serviços de conservação e limpeza de ambientes internos e externos das escolas municipais e SME Canoas, ou seja, para simplificar para você entender, “a licitação da merenda”, havia sido suspensa com um mandado de segurança, impetrado pela empresa APL APOIO LOGÍSTICO EIRELI.
Até então o pregão presencial não tinha data para ser realizado. No final do mês vence o contrato da WK Innovatis que atualmente presta estes serviços, aliás, está quase uma década com este contrato, parecendo um monopólio. Já sabemos quem são os sócios da empresa e as participações em outras, revelamos isso anteriormente.
O que me causou espanto, foi ler ontem a noite o Diário Oficial de Canoas e ver que a licitação terá prosseguimento, se não fosse um pequeno detalhe, nem falaria nada, mas publicar no Diario Oficial de Canoas, para que dê prosseguimento ao edital em menos de 48h é um absurdo, sim, o pregão presencial será realizado sexta agora (17/09) as 9h da manhã. Por qual motivo isso é um espanto? Simples, “a regra é clara Arnaldo”, se eu quiser que o pregão ocorra no dia 20, precisa-se publicar o aviso contendo essa data com pelo menos 8 dias úteis de antecedência. Esse tempo de 8 dias úteis é para dar publicidade ao ato. Para que as empresas interessadas tomem ciência e participem. Artigo 4º, V, da Lei 10.520/02.
Vejam a publicação de ontem:
Parece que a atual administração esta fazendo um esforço imenso para manter a mesma empresa, parece, não estou afirmando nada, mas a impressão que tenho e muito devem ter, é essa.
Houve algum acordo para isso?
Estão de conluio?
O edital é apenas para empresas locais?
A licitação é apenas para algumas empresas?
Não deveria ser o pregão presencial mais transparente e transmitido?
Por qual razão não publicaram ainda o resultado da emergencial do dia 30/08?
Por qual motivo publicar no Diário Oficial de Canoas dando prosseguimento ao edital em menos de 48h não respeitando o minimo de tempo útil de publicidade para que outras empresas se interessem?
Deixo o espaço aberto para qualquer um dos citados manifestarem-se sobre o assunto, o espaço é se sempre será democrático.
Mas por qual razão deixo algumas perguntas no ar? simples, as vezes é chato ler um edital inteiro, mas precisamos criar o hábito da leitura sobre esses assuntos, pois são nossos impostos que estão em jogo, o suor do povo canoense que paga essa conta, então precisamos estar atentos e ler.
Vou deixar o edital aqui para você clicar e ler
CONSIDERAÇÕES SOBRE O EDITAL
Ao ler o edital me deparo com uma série de fatores que fazem eu ir mais fundo e algumas considerações são necessárias, visto que há alguns cargos que demonstram que é para servir de cabide de emprego, pois há exigência de 49 coordenadores para uma equipe de 459 pessoas, ou seja um coordenador para cada 9 pessoas, o que em qualquer outro contrato de locação de mão-de-obra é um coordenar para cada 50 a 70 pessoas.
Vamos lá:
Quantitativos – pagina 33
01 Gestor de Contratos – Salário Base 8.019,18
01 Supervisor – Salário Base – 6.854,00
02 Auxiliares Administrativos – Salário Base – 1.548,59
02 Nutricionistas – Salário Base – 2.903,09
208 Agente Educacional Nível 1 (limpeza) – 1.658,90
251 – Agente Educacional Nível 2 (cozinha) – 1.741,74
49 – Agente Educacional Nível 3 (Coordenadores) – 2.322,89
02 – Técnico de Segurança do Trabalho – 2.481,60
Gestor do Contrato – pagina 59
11.15.3. Requisitos para o cargo
Ensino Superior
Possuir Carteira de Habilitação, no mínimo de categoria B.
Experiência mínima de cinco anos em atividades de Gestão de Equipes de prestação de serviços compostas com mais de 100 (cem) pessoas.
Ressalta-se que não há critério algum para se exigir experiência de 05 anos para cuidar de pessoal de limpeza e cozinheiras. Ainda mais com nível superior (exigem que seja administrador, contador ou advogado) com salário de mais de 8.000 reais
Pedem atestado de 03 ( três) anos para uma licitação que vem se mantendo emergencial por diversos anos bem como o contrato é para somente um ano, podendo a critério da administração ser prorrogado.
Pois bem, as perguntas estão no ar, todas elas sem respostas, infelizmente as empresas ficarão sabendo do certame de amanhã devido a nossa publicidade gratuita de hoje, pois se não é o trabalho da imprensa local, ninguém fica sabendo de nada que acontece no município. O Ministério Publico fiz questão de avisar antes de publicar a matéria. Resta agora as empresas tomarem as medidas cabíveis, se conseguirem, pois um edital como esse exige muito, como vimos, não é um pregão para todos participarem.
Será que é por isso a pressa sem dar conhecimento aos demais e a população?
Será que o pregão presencial de amanhã será transmitido pelo youtube como já foi feito outra vez? Deveria, é um ato publico e o cidadão tem o direito de saber e acompanhar de alguma forma.
