Dino determina abertura de inquérito para investigar possível genocídio de yanomamis

O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar o possível cometimento de crime de genocídio dos yanomamis no Norte do país, que estão sofrendo com a fome em meio ao avanço do garimpo ilegal intensificado pelo último governo.

A determinação cita ainda crimes ambientais e o crime de omissão de socorro no contexto da contaminação dos recursos naturais da terra yanomami, que se agravou durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área levantam indícios de que agentes públicos – em todos os escalões – tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.

“Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou o ministro.

“Considerando as disposições do art. 22, inciso XIV, art. 109, inciso XI, do art. 144, § 1º, inciso VI, e art. 176, § 1º, todos da Constituição Federal, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como a ausência de estratégias para garantia da segurança alimentar aos Yanomami, com fulcro na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento para investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio (art. 1º, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956), de omissão de socorro (art. 135, CP) e do crime ambiental previsto no art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o texto, assinado pelo ministro Flávio Dino.

A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.