A atual crise do IPE Saúde, uma das mais graves da sua história, chega a R$ 1 bilhão de endividamento e atraso nos pagamentos em 323 hospitais. Após apontar um diagnóstico sobre a estrutura deficitária da autarquia, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) propõe uma série de medidas que podem auxiliar no equilíbrio das contas. O parlamentar foi relator da Subcomissão responsável por examinar os repasses do IPE-Saúde na Assembleia Legislativa.
“O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É necessário ser revisto, com urgência, despesas que podem ser evitadas e a maior captação de receitas”, argumenta o deputado.
Líder do Novo na Assembleia, Giuseppe Riesgo, defende a reestruturação das contas a partir do ajuste das despesas. Um fator que pesa na conta final é a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020.
O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao déficit no quadro fiscal e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). Estudos apontam que uma elevação para 10% de procedimentos auditados, número ainda considerado baixo, geraria uma economia de R$ 40 milhões/ano para o IPE-Saúde.
Por outro lado, além de enxugar gastos, Riesgo aponta que é necessário ajustar medidas de captação de receitas. Atualmente, não há a inclusão da exigência de contribuição dos dependentes menores de 24 anos ou cônjuges. Em um estudo técnico, realizado pela própria autarquia, estima-se um aumento de receita de R$ 530 milhões/ano com a inclusão de alíquotas de 0,5%, por dependente, até o limite de três dependentes. Riesgo defende, ainda, a reestruturação da cobrança por faixa salarial e a fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes, como medida para frear a inadimplência.
