A prefeitura municipal de Canoas abriu um edital de chamamento público de caráter EMERGENCIAL para a abertura de 300 vagas investidas em regime de contratação temporária para as vagas de médico generalista, enfermeiros, técnicos em enfermagem, sendo destas, 50 para técnico em fiscalização, porém 90 foram chamados.
O Edital foi lançado no dia 1º de março, com abertura de inscrições no dia 02 que iria até o dia 15 de abril.
Ou seja TODOS os candidatos até a data 15 de abril devem ter suas candidaturas homologadas ou não e, somente após isso, ser feita a seleção que é o item 5 do edital, porém, na abertura do edital, já constavam alguns inscritos, mesmo antes da liberação oficial publicada pela prefeitura.
Houve violação do principio da vinculação de edital, uma vez que dia 30 de março foi publicado em diário oficial a lista dos homologados e selecionados, ou seja, quinze dias antes do final das inscrições.
Outro ponto que chamou atenção é o critério de seleção ser “quem chegar primeiro”, como consta no item 3.2.2:
“3.2.2. Os candidatos aprovados no processo seletivo, serão selecionados para as vagas, respeitando a ordem cronológica da sua classificação, sendo selecionados aqueles que obedeçam aos critérios da ordem cronológica da chegada das inscrições (envio do e-mail). ”
Esse item contraria o principio da eficiência e o principio da publicidade, uma vez que se tem um período longo de inscrição, ela vai privilegiar somente aqueles que receberam a informação antes e não o melhor candidato, sendo que o edital foi publicado dia 1º de março e foi só divulgado no site da prefeitura no dia 02.
Um dos candidatos relata: “Eu não tenho partido e nem lado. Sou formando em Gestão em Saúde e tenho largo conhecimento sobre saúde publica. Só queria a oportunidade de ajudar nessa pandemia.”
Estaria a prefeitura privilegiando alguns ou foi um erro de sistema? Se as inscrições vão até dia 15 de abril, como já temos uma lista oficial homologada?
São as dúvidas que os inscritos gostariam de obter respostas.
Confira as provas do que esta sendo relatado aqui:
