Na manhã desta quinta-feira (19/12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Non Juror, com foco em desarticular um esquema de falsificação de receituários médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema visava a obtenção e comercialização indevida de medicamentos controlados, incluindo anabolizantes.
De acordo com as investigações, a principal suspeita utilizava, de forma ilegal, a inscrição e assinatura de uma médica registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM). A fraude resultou na falsificação de centenas de receituários médicos nos últimos anos.
Os documentos adulterados foram usados para prescrever medicamentos de uso restrito, muitos deles monitorados pelo sistema de controle da ANVISA. O objetivo era atender tanto interesses pessoais quanto de terceiros, em flagrante desrespeito às normas de saúde pública.
Mandado Cumprido em Porto Alegre
Durante a ação de hoje, agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão na cidade de Porto Alegre/RS. As evidências recolhidas serão analisadas para aprofundar as investigações.
Os envolvidos no esquema podem ser indiciados pelos seguintes crimes:
- Falsificação de documento público e particular;
- Falsidade ideológica;
- Uso de documento falso.
A Polícia Federal reforçou seu compromisso com a proteção da saúde pública e destacou os riscos associados ao uso e distribuição irregular de medicamentos controlados. A prática, além de ilegal, pode trazer sérios danos à saúde dos usuários.