O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon (PSDB), tomou uma decisão firme e necessária: demitiu os auditores tributários Régis Fabrício Conceição e Elton Garstka Kssesinski após a comprovação de que ambos lideraram um movimento para paralisar serviços essenciais da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento (SMFPO).
A narrativa de que as demissões foram baseadas em “prova ilícita” ignora um fato essencial: a Administração Pública tem o dever legal de agir para proteger o interesse coletivo, acima de interesses particulares ou corporativistas. E foi exatamente isso que Zaffalon fez.
O escândalo da “operação padrão”
Os servidores demitidos integravam um grupo de WhatsApp chamado “A Fazenda”, onde tramavam estratégias para comprometer o funcionamento da Receita Municipal como forma de pressionar a Prefeitura por aumento salarial. O áudio mais emblemático da trama veio do ex-diretor de Receitas, Elton, que declarou no grupo:
“Se não der nada para nós ali (…), aí nós vamos parar geral. Aí mesmo que o Zaffalon se reeleja, é cinco anos sem o apoio do pessoal da administração tributária e dos fiscais.”
A intenção era clara: retaliar a administração municipal por não conceder um aumento de 50% nos vencimentos da categoria, algo inviável diante da responsabilidade fiscal do município. O plano foi colocado em prática, resultando em morosidade no atendimento aos contribuintes, atrasos na liberação de certidões e interferência nos sistemas de arrecadação.
O resultado? Redução do crescimento da receita do ISS, reclamações na ouvidoria e prejuízo à população de Gravataí.
Sigilo da fonte x interesse público: a falácia da “prova ilícita”
Curiosamente, quem estava interessado em enfraquecer a gestão de Zaffalon têm focado mais em “quem vazou” as informações do que na gravidade do que foi revelado. Isso não deveria ser a prioridade do debate.
O sigilo da fonte é uma garantia constitucional do jornalismo, mas dentro do setor público, o sigilo não pode ser usado para acobertar atos que atentam contra o funcionamento do Estado.
Diante destes fatos, o audio que replico mais uma vez, é de interesse público.
Ver essa foto no Instagram
A servidora que expôs as conversas e registrou as mensagens em ata notarial agiu no interesse público, como qualquer servidor comprometido com a ética deveria fazer. Se houvesse sigilo absoluto entre funcionários públicos em conversas de WhatsApp, teríamos criado um perigoso precedente de impunidade.
Aliás, a comissão processante que analisou o caso pode até ter considerado a prova “ilícita”, mas a legislação brasileira, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), já validou atas notariais como prova documental legítima em processos administrativos e judiciais.
Ou seja, Zaffalon não apenas agiu dentro da legalidade, como protegeu Gravataí de uma sabotagem institucional sem precedentes.
Marco Alba e o MDB estavam por trás da trama contra Zaffalon
O que deveria ser um processo administrativo disciplinar virou um caso político. A verdade é que essa movimentação tinha um objetivo maior: atingir a gestão de Zaffalon e criar instabilidade política em Gravataí.
O próprio processado, Elton Kssesinski, admitiu em depoimento que proferiu a frase “vamos parar geral”, confessando o conteúdo do áudio transcrito em ata notarial. O mesmo servidor expressou seu apoio a Marco Alba, opositor do atual prefeito nas eleições de 2024, o que, por si só, caracteriza uma infração funcional grave conforme a legislação vigente.
Mas a conspiração não parou por aí: os auditores tributários envolvidos chegaram a se reunir com o MDB na Câmara de Vereadores, conforme consta nos autos.
Ou seja, o MDB de Marco Alba, e outros estavam arquitetando um ataque contra a administração municipal.
A tentativa de desestabilizar a Prefeitura não é novidade. Marco Alba, ex-prefeito de Gravataí, já foi reprovado nas urnas e tenta, a qualquer custo, recuperar seu espaço político. Mas a população foi clara: não quer Marco Alba no comando da cidade.
Essa articulação exposta nos autos do processo disciplinar evidencia a falência política de Marco Alba e seu grupo. Incapaz de aceitar a derrota, ele usa aliados para sabotar a gestão de Zaffalon, tentando criar uma crise artificial que não encontra respaldo nos fatos.
Zaffalon: um gestor que não se curva ao corporativismo
Diante dos fatos, a decisão do prefeito Luiz Zaffalon foi não apenas correta, mas necessária. A administração pública não pode ser refém de servidores que tentam boicotar a cidade para forçar reajustes salariais.
É fácil manipular a narrativa e dizer que os servidores foram punidos injustamente. Mas basta olhar para os fatos concretos:
1- Tentaram sabotar a arrecadação municipal.
2- Atrasaram processos e prejudicaram contribuintes.
3- Foram flagrados planejando paralisações para enfraquecer a gestão municipal.
4 – Foram devidamente investigados e tiveram direito à defesa.
Diante desse cenário, qual outra atitude poderia ser tomada? A demissão foi a única resposta possível.
Zaffalon demonstrou que Gravataí não será refém de chantagens políticas. A cidade segue em frente, blindada contra interesses escusos e protegida por uma gestão que prioriza o bem público acima de tudo.
