Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar, por meio de um plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça de remover as publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A análise está prevista para começar às 10h e irá até as 23h59 desta quarta-feira. O TSE será composto por sete integrantes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça. Com essa decisão, foi restabelecida, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Já a decisão de Dino, tomada no domingo (27), permitiu o restabelecimento da postagem de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

O candidato Flávio Bolsonaro recorreu da derrubada da decisão de Mendonça, porém Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação do plenário.

O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que iria pautar o assunto nesta quarta-feira, mas isso não chegou a ser confirmado.

Ministros do TSE

Os ministros integrantes da Corte são:

· Kássio Nunes Marques (atual presidente do TSE);

· André Mendonça (vice-presidente);

· Dias Toffoli;

· Sebastião Reis Júnior;

· Ricardo Villas Bôas Cueva;

· Floriano Peixoto Marques Neto;

· Estela Aranha.

Crise do STF chega ao TSE

Próximo de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, na reta final do primeiro turno.

Os aliados do ministro André Mendonça chegaram a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira, para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes, pois, na avaliação desses integrantes da Corte, eles tentam arrastar a Corte Eleitoral para a crise.

A tentativa desse grupo de ministros era acelerar o julgamento, pelo plenário, da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Na outra frente, aliados de Moraes indicam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.

Tema nas campanhas

Na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro (PL) participou de um podcast católico, onde comparou as informações que o associam ao caso de Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).

"Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora... Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim", disse o candidato ao SantoFlow Podcast.

Já em Belém, o candidato e atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que "ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida" enquanto ele for presidente da República.

"Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro", afirmou Lula.

A Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).