Ação busca garantir transparência nas relações de consumo e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Canoas realizou, na última terça-feira (5), uma ação de fiscalização em lojas de um shopping do município com foco na verificação da correta precificação de produtos expostos nas vitrines.

A iniciativa teve como objetivo garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à clareza, visibilidade e adequação das informações de preços apresentadas ao público.

Fiscalização busca evitar irregularidades

Durante a operação, os fiscais verificaram se os produtos expostos continham:

Preços visíveis e legíveis

Informações claras ao consumidor

Valores apresentados de forma ostensiva

Identificação correta dos itens anunciados

A ação busca evitar práticas que possam gerar dúvidas ou induzir o consumidor ao erro no momento da compra.

Orientação ao comércio local

Além da fiscalização, o trabalho do Procon também tem caráter educativo, orientando comerciantes sobre boas práticas nas relações de consumo e a necessidade de adequação às normas vigentes.

O diretor do Procon Canoas, Vinícius Rabaioli, destacou a importância da transparência no comércio:

“A correta precificação é um direito básico do consumidor e um dever do fornecedor. Nosso trabalho busca garantir transparência nas relações de consumo e evitar prejuízos à população”, afirmou.

Defesa do consumidor

A fiscalização faz parte de um conjunto permanente de ações desenvolvidas pelo órgão municipal para fortalecer a proteção dos consumidores e ampliar a conscientização dos estabelecimentos comerciais.

O Procon reforça que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias junto ao órgão para apuração dos casos.

Foto: Divulgação