A Justiça de São Paulo autorizou a redução de 80 dias da pena de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte de Eloá Pimentel, em 2008. O abatimento foi concedido após a defesa solicitar a remição da pena com base no desempenho obtido pelo detento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o pedido havia sido inicialmente negado. A defesa apresentou novos argumentos e conseguiu o reconhecimento do direito após sustentar que Lindemberg atingiu a média exigida em quatro áreas de conhecimento avaliadas no exame realizado no ano passado.

A remição de pena é prevista pela legislação e permite a redução do período de condenação em determinadas situações, entre elas atividades relacionadas ao trabalho e aos estudos durante o cumprimento da pena.

Redução total chega a 887 dias

Os 80 dias reconhecidos pelo desempenho no Enem se somam a outras reduções de pena obtidas anteriormente por Lindemberg em razão dos dias trabalhados durante o período de prisão.

Com os abatimentos acumulados, o total informado chega a 887 dias de redução na condenação.

A decisão mais recente acrescenta, portanto, mais 80 dias de remição ao período já reconhecido pela Justiça.

Condenação ocorreu após caso Eloá

Lindemberg Alves foi condenado pela morte de Eloá Pimentel, caso ocorrido em 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. O episódio teve ampla repercussão nacional e resultou na condenação do réu a 39 anos de prisão.

A nova decisão trata exclusivamente da remição da pena com base no desempenho educacional e acrescenta os 80 dias ao período de redução já contabilizado no cumprimento da condenação.