O transporte público municipal de Gravataí será gratuito das 8h às 17h nos dias de votação das Eleições Gerais de 2026. A medida valerá neste domingo (4), primeiro turno, e também no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A gratuidade será aplicada às linhas municipais que operam nos dias úteis. Segundo a Prefeitura, a medida tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores e contribuir para o acesso aos locais de votação.

A regra está alinhada à regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação, com frequência compatível à dos dias úteis.

Gratuidade valerá somente das 8h às 17h

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb) informa que, antes das 8h e depois das 17h, os itinerários seguirão a tabela horária habitual de domingo e haverá cobrança de tarifa.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, afirma que a medida busca garantir igualdade de acesso ao transporte durante o processo eleitoral.

“Desta forma, a Prefeitura de Gravataí está cumprindo as determinações do Tribunal Superior Eleitoral e garantindo a equidade, ou seja, a igualdade de acesso a todos os cidadãos durante o processo eleitoral, sem prejuízo àqueles que não conseguiriam se locomover por falta de recursos”, explica.

O TSE estabelece que a oferta gratuita deve ocorrer sem distinção entre eleitoras e eleitores e com frequência compatível com a operação dos dias úteis.

Propaganda eleitoral fica proibida nos veículos

Durante a operação especial, fica proibida a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral no interior e no exterior dos veículos de transporte regular, assim como nos canais digitais relacionados aos serviços.

Também não serão permitidos atos que configurem promoção pessoal de gestores públicos.

Partidos políticos, federações e coligações poderão exercer fiscalização nos locais onde houver circulação de eleitoras e eleitores, conforme as regras informadas pela administração municipal.

Fiscalização será reforçada nos dias de votação

A Semurb manterá equipes de fiscalização em terminais e pontos considerados estratégicos de Gravataí durante os dias de votação.

Segundo a Prefeitura, eventuais irregularidades identificadas serão comunicadas imediatamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.

A medida também atende à determinação nacional de assegurar condições para que o transporte não seja um obstáculo ao comparecimento dos eleitores às urnas. O TSE informou que a oferta gratuita deve ser garantida nos dois turnos e que eventuais reduções indevidas do serviço podem ser encaminhadas às autoridades competentes.

Eleições ocorrem em 4 e 25 de outubro

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Se houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro, também das 8h às 17h. Nessa etapa, estarão em disputa os cargos de presidente e governador, nos estados em que houver necessidade de nova votação.