Sessenta e oito moradores do Loteamento João Luiz dos Santos, na Vila Aliança, receberam nesta segunda-feira (28) os títulos de regularização fundiária de suas propriedades. A entrega dos documentos ocorreu no Auditório da Prefeitura de Gravataí.

A iniciativa é realizada pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), e representa uma etapa importante para famílias que aguardavam a documentação definitiva dos imóveis.

Com a regularização, os proprietários passam a contar com o reconhecimento formal das propriedades e maior segurança jurídica sobre os bens.

Documento amplia possibilidades para os proprietários

Além de formalizar a situação dos imóveis, a regularização fundiária pode facilitar operações como financiamentos e investimentos, além de dar maior segurança em processos de transferência e sucessão dos bens.

O prefeito Luiz Zaffalon destacou o tempo que alguns processos de regularização podem levar até a conclusão.

“O processo de regularização é burocrático e pode levar 30, 40, anos. Quando entregamos mais uma série de títulos é uma grande conquista para a cidade e para os proprietários.”

Regularização também contribui para planejamento urbano

Para o município, a regularização das áreas também tem impacto no planejamento e na organização territorial. Com os imóveis formalmente reconhecidos, a Prefeitura amplia o conhecimento sobre a ocupação do território e pode fortalecer o planejamento das políticas públicas.

A entrega dos títulos contou ainda com a presença da secretária municipal substituta de Desenvolvimento Urbano, Virgínia Torres.

A ação integra o trabalho da Prefeitura de Gravataí voltado à regularização fundiária de áreas do município.

Foto: Eduarda Luzia