Gravataí anunciou nesta terça-feira (15) um conjunto de medidas para adequar as despesas municipais diante da previsão de dificuldades financeiras nos próximos meses. Segundo a administração municipal, o objetivo é preservar a continuidade de serviços considerados essenciais à população, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte.

O plano entrou em vigor a partir do Decreto Municipal nº 24.522, assinado em 25 de agosto. O pacote foi apresentado oficialmente durante uma coletiva de imprensa realizada às 10h30, no auditório da Prefeitura.

Entre as medidas previstas está a redução de 10% nos cargos comissionados e nos contratos emergenciais. Também foi estabelecida uma redução de 40% nos contratos custeados com recursos livres.

Município aponta cenário econômico como fator de pressão

A Prefeitura afirma que as dificuldades enfrentadas por Gravataí fazem parte de um cenário mais amplo entre os municípios brasileiros.

Dados citados pela administração, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontam que 54% dos municípios estão com as contas no vermelho.

O Executivo municipal também avalia que mudanças e discussões de âmbito nacional podem aumentar a pressão sobre os orçamentos locais. Entre os fatores mencionados estão o possível fim da escala 6x1 e os efeitos da reforma tributária, que, segundo a Prefeitura, podem elevar os custos relacionados aos serviços terceirizados.

No cenário econômico local, a administração aponta ainda a redução no ritmo de produção da General Motors como um dos fatores que afetam a arrecadação de Gravataí. A montadora é apontada pela Prefeitura como a principal fonte de receita do município.

Juros elevados e dificuldades relacionadas à competitividade também foram citados como elementos que contribuem para o cenário de pressão sobre as contas públicas.

Saúde e educação estão entre as áreas priorizadas

Apesar da necessidade de contenção de despesas, a Prefeitura afirma que pretende manter investimentos em áreas consideradas prioritárias.

Na educação, a gestão municipal destaca recursos destinados à melhoria das escolas da rede pública. Na segurança, o município também afirma estar reforçando os investimentos.

A saúde aparece como uma das principais áreas de destinação de recursos. Entre as ações mencionadas está a manutenção do atendimento no Hospital Dom João Becker e a ampliação da nova emergência da instituição.

Segundo a administração municipal, a ampliação busca fortalecer a capacidade de atendimento em Gravataí e evitar que moradores precisem ser encaminhados para serviços de saúde na capital.

Prefeito defende transparência nas contas públicas

O prefeito Luiz Zaffalon afirmou que a divulgação do cenário fiscal faz parte da responsabilidade da administração municipal e que as medidas têm como objetivo manter o equilíbrio financeiro sem comprometer os serviços básicos oferecidos à população.

“A questão fiscal tratada hoje não é apenas uma questão local. Isso vem acontecendo na maioria dos municípios pelo país.”

Zaffalon também citou dificuldades relacionadas à arrecadação de tributos municipais e aos efeitos econômicos sobre a manutenção de empregos e a atração de novas empresas.

“Mesmo sendo a quarta arrecadação do estado, Gravataí também sofre com a inadimplência nos tributos municipais e em medidas que têm impacto direto na manutenção dos empregos e na instalação de empresas.”

De acordo com o prefeito, a estratégia adotada pela Prefeitura busca antecipar possíveis dificuldades de caixa e estabelecer medidas de controle para preservar a capacidade do município de manter os serviços essenciais.

Foto: Gabriel Muniz