A Prefeitura de Gravataí lançou o DeclarAÍ, campanha de autodeclaração étnico-racial criada para ampliar as informações sobre o perfil da população e contribuir para o planejamento de políticas públicas no município.

A iniciativa pretende ajudar o poder público a identificar possíveis desigualdades e conhecer melhor a diversidade presente nas instituições de ensino e na comunidade. Os dados podem subsidiar ações em áreas como saúde, educação e assistência social.

Nas escolas da rede municipal, pais e responsáveis podem preencher ou atualizar a autodeclaração étnico-racial dos estudantes diretamente nas secretarias das unidades.

Quais categorias podem ser declaradas

Durante a matrícula ou rematrícula, a pessoa pode se autodeclarar nas categorias preto, pardo, branco, indígena ou amarelo, conforme a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Assessoria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial (APPIR), a identificação étnico-racial considera não apenas características físicas, mas também aspectos culturais e dimensões históricas e sociais relacionadas à percepção da própria identidade.

O assessor de Políticas Públicas para a Igualdade Racial de Gravataí, Davi Dias, destaca que a autodeclaração está relacionada ao reconhecimento da identidade e à formulação de políticas públicas.

“A autodeclaração é um direito e uma forma de reconhecer e valorizar a própria identidade. Ao declarar sua identidade racial, você contribui para a criação de políticas públicas mais justas em áreas como saúde, educação e assistência social.”

Como fazer a autodeclaração em Gravataí

Estudantes: pais e responsáveis podem realizar ou atualizar a autodeclaração dos alunos nas secretarias das escolas da rede municipal.

População em geral: a informação de raça/cor pode ser preenchida ou atualizada nos serviços públicos responsáveis pelo cadastro do cidadão, incluindo unidades e demais serviços de saúde. Também é possível utilizar o Meu SUS Digital.

Outra alternativa é realizar a autodeclaração por meio do Cadastro Único (CadÚnico), nos pontos de atendimento municipais.

Campanha envolve diferentes áreas da Prefeitura

O DeclarAÍ é promovido pela Assessoria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial (APPIR), vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Assessoria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento da Educação (Stid), da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A proposta é ampliar a qualidade dos dados disponíveis sobre a população atendida pela rede municipal e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à diversidade.

Atuação da APPIR

A APPIR atua em Gravataí na promoção da igualdade racial, no enfrentamento ao racismo e na valorização da diversidade, com ações direcionadas especialmente às populações negra e indígena.

Entre as áreas de atuação estão educação, saúde, cultura, trabalho e empreendedorismo. A assessoria também participa de iniciativas como feiras afro, ações de saúde da população negra, atividades em comunidades quilombolas e eventos culturais.

O trabalho é desenvolvido em parceria com secretarias municipais, conselhos, entidades e representantes da sociedade civil.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail smdh.assessoriaigualdaderacial@gravatai.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3600-7006.