A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS), após mais de uma década de busca pela certificação. Segundo projeção da própria instituição, o reconhecimento poderá representar uma economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, chegando a cerca de R$ 18 milhões ao ano.

A certificação confirma que a FMSC atende aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes que atuam na área da saúde. Com o CEBAS, a Fundação poderá usufruir, observadas as exigências previstas na legislação, da imunidade das contribuições sociais abrangidas pela certificação.

Economia pode ampliar investimentos na saúde

De acordo com a FMSC, a redução dos encargos fortalece a sustentabilidade financeira da instituição e pode aumentar a capacidade de direcionar recursos para os serviços públicos de saúde.

Entre as áreas que poderão receber investimentos estão infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais. A aplicação dos recursos, no entanto, segue as regras legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, classificou a certificação como uma conquista para a saúde do município e afirmou que a economia projetada poderá permanecer na área.

“Essa certificação é uma conquista muito importante para a saúde de Canoas. O CEBAS representa uma economia de cerca de R$ 18 milhões por ano para o município, recursos que permanecerão na saúde e poderão ser transformados em mais serviços, melhores estruturas, tecnologia e qualificação dos profissionais”, afirmou.

Certificação foi retomada como prioridade

A obtenção do CEBAS é resultado de um processo iniciado há anos e que envolveu medidas administrativas e jurídicas. Segundo a Fundação, a atual gestão colocou a certificação entre as prioridades estratégicas devido ao impacto que poderia produzir na estrutura financeira da instituição.

Para a presidente da FMSC, médica Raquel Caetano, o objetivo foi tratar a certificação como uma medida de longo prazo para a instituição.

“Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro. Retomamos o CEBAS como uma prioridade estratégica porque sabíamos o impacto que essa certificação poderia produzir”, declarou.

Raquel também destacou que a conquista representa uma mudança com efeitos que podem ultrapassar o período de uma gestão municipal.

FMSC atende integralmente pelo SUS

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas é uma fundação pública de direito privado com atuação voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, administra 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias municipais.

A certificação também reforça o reconhecimento do caráter assistencial da instituição e de sua atuação na prestação de serviços públicos de saúde.

O CEBAS tem validade de três anos e pode ser renovado periodicamente, desde que sejam mantidos os requisitos previstos na legislação.

Para a presidente da Fundação, o resultado é fruto do trabalho acumulado por diferentes profissionais ao longo dos anos.

“Foram muitos anos de trabalho até chegarmos a este momento. Essa conquista não pertence a uma pessoa ou a uma gestão. Ela pertence à Fundação e a todos os profissionais que fizeram e fazem parte da sua história”, afirmou Raquel.

A expectativa da FMSC é que o benefício financeiro decorrente da certificação contribua para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer a estrutura dos serviços oferecidos à população de Canoas.