A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que os acontecimentos recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) provocaram um “mal-estar cívico” no país. A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária do Plenário destinada à análise da Petição 16.662.

Em seu voto, a ministra disse estar profundamente consternada com o momento vivido pela Corte. Segundo ela, a preocupação vai além do conteúdo específico discutido no julgamento e envolve também a percepção da sociedade sobre a atuação e a imagem institucional do Supremo.

A sessão extraordinária começou às 10h, conforme havia informado previamente o STF. O julgamento foi transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube.

Ministra critica exposição dos conflitos

Durante a manifestação, Cármen Lúcia também criticou o que classificou como uma “espetacularização” dos casos e da própria sessão.

A ministra afirmou que a exposição pública das divergências entre integrantes do tribunal produz efeitos que ultrapassam os limites internos do STF e alcançam a forma como o Judiciário é percebido pela população.

Em outro momento, Cármen Lúcia pediu desculpas aos brasileiros e reconheceu que as questões discutidas durante a sessão ainda não haviam sido solucionadas.

Sessão teve momentos de tensão entre ministros

O julgamento foi marcado por discussões entre integrantes do Supremo. Conforme relatos sobre a sessão, houve momentos de tensão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e André Mendonça.

O episódio ocorreu durante um julgamento que envolve procedimentos relacionados a elementos obtidos pela Polícia Federal e apresentados no contexto de uma solicitação feita pelo ministro André Mendonça.

Entre os pontos discutidos está a possibilidade de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e referências ao ministro em materiais relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Petição 16.662 está no centro da análise

A Petição 16.662 foi incluída pelo STF na pauta da sessão extraordinária desta terça-feira. A Corte havia informado que o julgamento seguiria o rito com manifestações da Procuradoria-Geral da República, sustentações orais e, posteriormente, os votos dos ministros.

O contexto do julgamento também está relacionado a documentos e peças processuais disponibilizados pelo Supremo nos dias anteriores. Em 11 de setembro, a Corte informou que havia retirado o sigilo de parte do material relacionado à Petição 16.662 e a outros procedimentos, disponibilizando cerca de 25,3 GB de documentos, arquivos, vídeos e áudios.

A manifestação de Cármen Lúcia ocorre, portanto, em meio a uma sessão de ampla exposição pública das divergências entre ministros e às discussões sobre os procedimentos que envolvem os materiais analisados pelo tribunal.