O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sinalizado a senadores que poderia autorizar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a pressão pela abertura de um procedimento contra Alexandre de Moraes se tornasse insustentável.
A informação foi publicada pelo BPMoney. Segundo o relato, a possibilidade funcionaria como uma espécie de “impeachment cruzado” e teria contribuído para reduzir a tensão entre os senadores nos últimos dias.
A discussão ocorre em meio ao agravamento do conflito entre Moraes e Mendonça e à repercussão política das investigações relacionadas ao Banco Master.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
A crise ganhou força depois que Alexandre de Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que investigasse André Mendonça.
Na solicitação apresentada na quinta-feira (3), Moraes apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade e improbidade administrativa relacionados à atuação do colega.
O pedido ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Moraes também acusou Mendonça de possível interferência na condução das investigações, além de questionar a forma como teriam sido conduzidas tratativas relacionadas a uma eventual delação premiada.
Segundo o ministro, determinadas ações teriam sido direcionadas por motivos que classificou como pessoais e políticos.
Fachin passa a analisar os procedimentos
Na sexta-feira (4), Edson Fachin retirou o pedido apresentado por Moraes do âmbito do inquérito das fake news.
Na sequência, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça apresentem manifestações sobre o caso. Cada um terá cinco dias úteis para se pronunciar.
Com a decisão, os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça passam a ser analisados sob a condução da Presidência do STF.
Pressão por impeachment chega ao Senado
De acordo com o relato divulgado pelo BPMoney, a possibilidade de um eventual processo contra Mendonça teria sido utilizada politicamente para reduzir a pressão pela abertura de um procedimento contra Moraes.
Nesse cenário, Alcolumbre teria indicado que, caso a pressão contra Moraes atingisse um nível que exigisse uma reação, poderia autorizar também um processo contra outro ministro do Supremo.
A medida, porém, não teria sido formalizada. Até o momento, não há indicação de que o presidente do Senado tenha apresentado ou autorizado oficialmente um pedido de impeachment contra Mendonça.
A possibilidade ocorre em um momento de crescente tensão entre integrantes do STF, com a divulgação de documentos e mensagens relacionados ao caso envolvendo o Banco Master ampliando a repercussão política do episódio.
Crise entre ministros amplia repercussão política
O conflito entre Moraes e Mendonça ganhou novos contornos depois que o relatório da Polícia Federal relacionado a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes teve o sigilo retirado por Mendonça.
Posteriormente, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado, levando Fachin a assumir a condução dos procedimentos relacionados aos dois ministros.
A disputa também passou a repercutir diretamente no Senado, responsável pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Nesse processo, cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento das denúncias.
Até o momento, contudo, a hipótese de um “impeachment cruzado” permanece no campo das informações atribuídas aos bastidores políticos e não representa uma decisão oficial de Davi Alcolumbre.
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