A decisão do ministro Luiz Fux, no julgamento que envolve a trama golpista, provocou repercussão imediata dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento, considerado inesperado por grande parte da Corte, não apenas contrariou entendimentos consolidados em decisões anteriores, mas também gerou forte desconforto entre seus pares. Nos bastidores, a percepção é de que Fux tende a perder espaço político e capacidade de articulação no tribunal, ficando ainda mais isolado que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como Kássio Nunes Marques e André Mendonça.
Segundo ao menos três magistrados ouvidos, o voto representou um esvaziamento da força de Fux dentro da Corte. A leitura é de que, ao divergir de maneira tão radical, o ministro compromete sua habilidade de construir consensos. Além disso, há quem acredite que sua postura possa reacender tensões no plenário, que nos últimos meses vinha registrando um clima de maior estabilidade após o fim da onda de ataques da extrema direita contra o STF.
O voto, que se estendeu por mais de dez horas, foi classificado por colegas da Primeira Turma como “confuso” e “contraditório”, com trechos que apresentaram idas e vindas sem clareza. Ministros também apontaram que Fux ultrapassou até mesmo as teses das defesas, que admitiram a tentativa de golpe, mas negaram a participação direta de seus clientes. Diferentemente, o ministro sequer reconheceu a ocorrência da tentativa, embora tenha condenado o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, evidenciando uma contradição em seu raciocínio.
O posicionamento foi além do que aguardavam os aliados de Jair Bolsonaro. A expectativa da defesa era que Fux buscasse reduzir penas, unificando crimes pelo princípio da consunção, mas mantendo o reconhecimento dos atos de 8 de janeiro. O ministro, contudo, votou pela absolvição integral do ex-presidente, afastando todas as acusações criminais contra ele e defendendo inclusive a nulidade do processo.
A guinada surpreendeu não apenas os colegas de toga, mas também o próprio grupo político bolsonarista. Na prática, Fux sustentou que o STF não teria competência para conduzir o julgamento — tese contrária ao que ele já havia defendido anteriormente em casos similares.
Na leitura de analistas políticos, o voto funcionou como um verdadeiro alívio para Jair Bolsonaro e sua base. Ao questionar a legalidade do processo e negar a tentativa de golpe, o ministro acabou reforçando a narrativa do ex-presidente de que estaria sendo perseguido judicialmente.
A posição de Fux, portanto, além de comprometer sua interlocução dentro do Supremo, abre espaço para novas disputas políticas e jurídicas em torno dos eventos que marcaram os ataques de 8 de janeiro.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
