O grupo de trabalho encarregado da minirreforma eleitoral está programando a votação do parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) para a próxima segunda-feira, às 16 horas, após uma reunião dos membros do comitê. O parecer conterá dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), que serão votados na quarta-feira seguinte, após receberem um pedido de urgência.
A pressa se deve à necessidade de aprovar as mudanças até 6 de outubro do ano anterior às eleições municipais de 2024. O adiamento da votação ocorreu devido ao grande número de sugestões recebidas durante audiências públicas e consultas com diversas partes interessadas.
O texto final manterá pontos como a antecipação do registro de candidaturas, simplificação do processo eleitoral e definição clara dos crimes de violência política contra a mulher. Outros pontos, como a distribuição das vagas não preenchidas pelo sistema proporcional, ainda estão em discussão.
Os textos aprovados na Câmara serão aproveitados no Senado, onde está em discussão o projeto do Código Eleitoral. A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha, destacou que houve mais de 26 reuniões desde agosto, além de audiências públicas e consultas com várias partes interessadas, garantindo um processo inclusivo.
O cronograma de votação na Câmara e no Senado está mantido, e a expectativa é que as reformas eleitorais avancem conforme planejado.
Foto: Vinicius Loures
