Não desejo adentrar no mérito da culpabilidade ou inocência de Jairo Jorge, pois esta é uma questão a ser decidida pela justiça. A propósito, questionei inúmeras vezes as investigações e ações do Ministério Público durante todo o processo. Fui o primeiro e único a questionar a fundamentação jurídica de um processo que iniciou de forma esdrúxula, desrespeitando os preceitos legais.
O que me causa ânsia é a atitude e discurso do vereador Otto, proferidos na tribuna do Legislativo no dia 14 de março, o que só agrava a crise e instabilidade política na cidade, e que prejudica apenas ele e ao próprio Jairo.
O vereador Otto, conhecido na mídia capitalina como “títere”, é um estreante na política. Em sua fala, destilou veneno contra o atual prefeito, Dr. Nedy de Vargas Marques. Porém, a sua raiva compromete qualquer julgamento, e sua fala é comprometida, sobretudo por ser sobrinho de Jairo Jorge.
Com tantas questões a serem debatidas na cidade, é lamentável que o vereador suba na tribuna para desafiar o atual prefeito, que já presidiu o Legislativo seis vezes, a fazer um vídeo para falar sobre o que pensa de Jairo. Isso só reforça a série de “piores momentos dos grandes lances políticos de Canoas”.
Não tenho nada pessoal contra o vereador. Já participamos de programas. No entanto, ele acaba se apequenando muito ao tentar prejudicar a administração que ajudou a eleger. Talvez seja o veneno da política que tenha penetrado em suas veias deixado-o cego ou está mal assessorado.
Esta guerra que Otto e outros vereadores estão travando contra o atual gestor não é contra o prefeito Nedy, mas contra a população, ou seja, para eles a política é mais importante que a necessidade do povo.
Dr. Nedy, que já presidiu o Legislativo, conhece bem a Casa. Portanto, o mínimo que se espera do vereador Otto, é que ele mantenha o decoro em relação ao atual gestor. Se o vereador deseja fazer oposição, que o faça, mas usando a inteligência que tem, e não a ignorância política que possui.
Talvez Otto esteja preocupado com a volta de Jairo.
Sobre isso o Dr Rodrigo Schmitt deu um parecer técnico sobre o assunto, confira:
A mudança de competência do Tribunal de Justiça para o Tribunal Regional Federal da Quarta Região não deve modificar a situação jurídica de Jairo Jorge.
Inicialmente, com base na Súmula 209 do STJ que diz “Compete à Justiça Estadual processar e julgar Prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal”, a Justiça Estadual deu correto andamento às investigações.
Porém, um advogado de alguém acusado de fazer parte do grupo de criminosos liderado por Jairo Jorge, comprovou que houve efetiva utilização da verba federal do SUS de forma direta nos crimes praticados, o que transfere a competência para o TRF4.
Não existe qualquer motivo para que Jairo Jorge comemore essa mudança.
O TRF4 possui um histórico de preocupação com o interesse social, é um Tribunal correto, avesso as trampolinagens e se preocupa em garantir a lisura no processo judicial.
No famoso “Caso Becker”, por exemplo, quando a Justiça Estadual declinou a competência para a Justiça Federal, o TRF4 não anulou nenhuma prova e ratificou todos os atos praticados.
E mais, no caso do Prefeito de Marilena no Paraná o mesmo TRF4, a pedido do MPF, manteve o afastamento cautelar do Prefeito.
O MPF argumentava que o Prefeito poderia “influenciar testemunhas, algumas subordinadas a ele hierarquicamente.”, argumento acolhido pelo TRF4 que manteve o afastamento até o final do processo.
Vale a pena lembrar que a situação de Jairo é idêntica, pois as testemunhas de acusação trabalham na Prefeitura.
Ou seja, caso o TRF4 julgue o caso como costuma, Jairo tem mais motivos para se preocupar do que para se animar.
Caso Becker (autos
Nº5033322-44.2018.4.04.0000/TRF4)
Caso Prefeito Marilena ( autos 5012402-25.2013.404.0000/TRF4)
Particularmente nunca vi o Dr Rodrigo Schmitt errar em uma opinião, mas a justiça é a justiça. Quanto ao vereador Otto, na condição de oposição neste momento, deveria gastar energia para assuntos que foi eleito e não para defender político A ou B.
Por fim gostaríamos de saber sua opinião, participe da enquete abaixo:
Na sua opinião, Jairo Jorge volta ou não volta?
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