O vereador Policial Evandro Coruja (PP) protocolou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de linguagem neutra em qualquer documento, comunicação ou material produzido pela Administração Pública Municipal — incluindo órgãos da administração direta e indireta, além dos poderes Executivo e Legislativo.
O texto determina que a Prefeitura e a Câmara cumpram rigorosamente a ortografia oficial da língua portuguesa, vedando expressamente “novas formas de flexão de gênero e número”, como “todes”, “todxs” ou quaisquer adaptações que contrariem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). Para Coruja, a chamada linguagem neutra, que tenta criar flexões artificiais para substituir o masculino e o feminino, não apenas não possui respaldo gramatical, como ainda viola o princípio básico da comunicação pública: ser compreendida por todos.
“Não faz sentido adotar um modismo linguístico que ninguém entende. A comunicação oficial existe para informar, não para confundir. A grande maioria da população não compreende a linguagem neutra, e é justamente por isso que ela se torna excludente. É uma pauta elitista, ideológica e desconectada da realidade brasileira”, afirma o vereador.
Além da proibição, o projeto institui diretrizes de linguagem simples nas repartições públicas, determinando que os comunicados oficiais priorizem frases curtas, vocabulário comum e explicações claras — medidas que, segundo Coruja, fortalecem a transparência, reduzem ruídos e garantem o acesso pleno do cidadão às informações que lhe pertencem.
Para o parlamentar, a discussão sobre linguagem neutra tem sido tratada de forma ideológica, enquanto o real problema fica de lado: a falta de clareza na comunicação pública. “A defesa da linguagem simples é uma defesa da cidadania. Já a linguagem neutra é uma distorção que atrapalha quem mais precisa. Proibi-la é um gesto de responsabilidade, não de intolerância. O Governo deve falar a língua de todos, e essa língua é o português oficial, que já é uma língua complexa por natureza”, enfatiza.
O Projeto de Lei segue agora para tramitação nas comissões da Câmara e deve ser votado nas próximas semanas.
