Herança deixada por Marco Alba, que gastou mais de R$ 25 milhões com a editora Positivo somente entre 2016 e 2020, foi mantida no governo Zaffalon. Entre 2021 e 2022, foram R$ 18,4 milhões pagos à Positivo e à editora Moderna.
Relatório do Tribunal de Contas classificou o uso do método pedagógico como “gasto sem finalidade pública” e recomendou o encerramento das relações, com a retomada do material pedagógico do MEC.
Segue release e relatório do TCE abaixo:
Entenda o caso:
Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a adoção de um método didático promovido pela editora Positivo nos últimos anos em Gravataí se configurou como “gasto sem finalidade pública”. A avaliação faz parte de dois sucessivos alertas feitos pelo tribunal à prefeitura de Gravataí que, no entanto, mantém os prejuízos aos cofres públicos na contratação de métodos pedagógicos que não apresentam os resultados prometidos na educação da cidade.
De acordo com o vereador Cláudio Ávila (PSD), o prejuízo acumulado, desde o governo Marco Alba, em 2014, já ultrapassa os R$ 44 milhões. Somente entre 2021 e 2022, o governo de Luiz Zaffalon acumulou gastos de R$ 18,4 milhões entre contratos com as editoras Positivo _ ou Aprende Brasil _ e Moderna.
“Tivemos acesso a apontamentos do TCE que são categóricos na análise dos gastos da prefeitura, ainda durante a gestão Marco Alba, com as compras das apostilas do método Positivo. Enquanto os contratos prometiam o aumento dos índices da rede municipal no IDEB, os resultados mostraram que, desde 2014, quando contratada a editora, isso nunca aconteceu. Houve prejuízo ao erário e recomendação para que o contrato fosse encerrado”, diz o vereador.
Conforme o apontamento do TCE de 2019, “não foi cumprido o objeto do contrato, em que pese o elevado valor investido desde janeiro de 2014”, e conclui: “a consequência direta da adoção de material didático que não resulta em melhoria do desempenho dos alunos é gasto sem finalidade pública”. No ano anterior, o tribunal havia feito o mesmo apontamento, recomendando, inclusive, que o município volte a adotar o material didático fornecido pelo MEC.
Somente entre 2016 e 2020, no governo Alba, Gravataí pagou R$ 25,8 milhões ao grupo Positivo. Mesmo alertado sobre a ineficácia do método, em 2021, já no governo Zaffalon, o contrato com a Aprende Brasil foi novamente realizado, e com o maior valor desde a adoção deste método na rede pública municipal: R$ 7,3 milhões.
“Provavelmente seguindo a orientação do TCE, o atual governo não fez um novo contrato com a editora anterior, mas acabou contratando uma nova editora com a mesma promessa de revolucionar a educação pública da cidade”, aponta Cláudio Ávila.
O novo contrato, com a editora Moderna, firmado em fevereiro deste ano, é de R$ 11,1 milhões. O valor mais elevado desde que o governo municipal deixou de adotar os livros fornecidos pelo governo federal.
A adoção do material didático da editora Moderna, em 2022, faz parte do plano anunciado pelo governo municipal que promete “revolucionar” a educação. Para isso, mais um contrato sem licitação foi firmado nos últimos dias. Trata-se da contratação da consultoria do Instituto Áquila, por R$ 1,9 milhão em 12 meses.
A proposta, como determina o contrato, é que a empresa avalie a gestão financeira e pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (Smed), em evidente interferência no trabalho que deveria ser executado pelo corpo técnico do município.
O instituto, que tem sede em Minas Gerais, nos últimos anos já foi alvo de investigações em pelo menos três estados _ Minas, Santa Catarina e Tocantins _, que colocam sob suspeita justamente o programa contratado por Gravataí.
O vereador Cláudio Ávila apresentou pedido de informações ao governo municipal para esclarecer as relações com o Áquila e os objetivos da consultoria. O material será repassado ao Ministério Público para que também apure os contratos recentemete firmados pela prefeitura.
