A gestão fiscal e a transparência são pilares fundamentais para a saúde financeira de qualquer ente público. Em Gravataí, a recente mudança no valor da Dívida Consolidada Líquida (DCL) causou certo alvoroço, mas é importante entender o contexto por trás desses números.
Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o aumento da DCL não se deve a uma “duplicação da dívida”, mas sim a uma mudança nas regras contábeis do Tribunal de Contas, em conformidade com a LC 178/2021. Esta lei determinou a padronização contábil dos entes públicos nacionais, incluindo agora os valores relativos aos parcelamentos previdenciários na DCL.
Portanto, o Tribunal de Contas apenas se alinhou às práticas já adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e a situação de Gravataí sempre foi desafiadora nesse aspecto, pelo menos até 2022, quando os números se equipararam.
Para ilustrar, os dados do Relatório de Gestão Fiscal mostram que em dezembro de 2020, a DCL era de R$ 271.088.818, representando 33,75% da Receita Corrente Líquida (RCL). Já em dezembro de 2022, a DCL chegou a R$ 461.917.656, representando 48,50% da RCL. A diferença entre a DCL e a RCL em favor da dívida foi de pouco mais de R$ 40 milhões.
Além disso, em 2021, Gravataí teve que lidar com a inscrição de precatórios e valores de obrigação previdenciária não pagos por Marco Alba em 2020, de acordo com a LC 173/2020. Esses fatores contribuíram para o aumento significativo da DCL, ou seja, a gestão catastrófica de Marco Alba causou grandes transtornos para a atual gestão, algo que o vereador Alisson, braço direito de Alba, não fala.
Até entendo o porquê de Alisson omitir tantas informações. Talvez ele não queira estar ligado à péssima gestão do seu padrinho político, que busca de todas as formas retornar ao poder e acolher, na “secretaria dos mamíferos”, seus amigos e cúmplices que buscam apenas uma “tetinha” para mamar no Poder Público. O vereador precisa ter cuidado, pois parece que o Ministério Público anda apurando algumas situações de quando o mesmo foi presidente do Legislativo.
Por fim, todas as informações descritas, foram devidamente apresentadas à Câmara de Vereadores, e é imperativo ressaltar que, se o vereador Alisson não as compreendeu, isso pode ser atribuído à má fé ou ignorância. Todas as informações estão disponíveis nos anais do Legislativo, bastando ao vereador Alisson procurar, estudar e entender. É hora de deixar de lado a politicagem de quinta categoria e de se engajar de forma responsável e transparente nas discussões em benefício da cidade.
