Uma família que teve seus bebês trocados em uma maternidade pública no norte de Santa Catarina, em 1975, só descobriu o erro incrível 42 anos depois. O caso veio à tona em 2017, quando uma das filhas envolvidas fez um teste de DNA que revelou que ela não era filha biológica da mulher que sempre acreditou ser sua mãe. Isso desencadeou uma série de eventos legais e emocionais complexos.
A família, composta por duas mães e duas filhas, todas nascidas com uma diferença de apenas 10 minutos, enfrentou uma situação devastadora. O pai/marido da família, ao saber da troca dos bebês, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e morreu em decorrência do estresse causado pelo evento.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a família deverá receber uma indenização de R$ 300 mil por danos emocionais. O tribunal reconheceu a gravidade da situação e ressaltou que não há valor que possa compensar plenamente o sofrimento vivido pela família.
A 1ª instância havia fixado indenização de R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada uma). Mas mãe e filha, em busca de majoração, e o Estado, por querer minorar o valor, entraram com recurso no TJSC. O Estado argumentou que o valor deveria ser reduzido porque “o pagamento advirá do erário” e porque, em outro processo, já foi condenado a indenizar a outra mãe e a outra filha envolvidas neste caso. Somente o pleito das mulheres foi deferido.
