O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 20 de fevereiro de 2025 o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 1636418/RS), que envolve o prefeito eleito de Canoas, Airton José de Souza. O caso, que trata de improbidade administrativa, pode resultar no trânsito em julgado da condenação e, consequentemente, na cassação da chapa eleita, levando à realização de novas eleições no município.
O caso e os desdobramentos jurídicos
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e envolve atos administrativos considerados irregulares pelo Ministério Público. Caso a condenação por improbidade administrativa seja mantida, Airton José de Souza poderá se tornar inelegível, impedindo-o de permanecer no cargo.
Atualmente, o recurso está sob relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, da Segunda Turma do STJ. A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, conforme consta na pauta divulgada pelo tribunal.
Impacto político e eleitoral
Se o STJ confirmar a condenação e determinar o trânsito em julgado da decisão, a chapa de Airton José de Souza será cassada, abrindo caminho para novas eleições em Canoas. O município, que já enfrenta um ambiente político conturbado, poderá passar por um novo processo eleitoral em um curto espaço de tempo.
A incerteza jurídica sobre o comando da cidade gera apreensão entre os eleitores e lideranças políticas locais. Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos em caso de vacância no cargo.
Próximos passos
Se a decisão do STJ for desfavorável ao prefeito eleito, ele ainda poderá tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as chances de reversão são consideradas reduzidas, uma vez que a condenação envolve improbidade administrativa. Especialistas avaliam que o caso pode ter um desfecho definitivo ainda no primeiro semestre de 2025.
A expectativa agora gira em torno do julgamento marcado para 20 de fevereiro, que pode definir o futuro político de Canoas e abrir um novo capítulo na disputa pelo comando da cidade.
Foto: Vinicius Thormann / Divulgação
