R$ 920,4 milhões de recursos do FPM foram distribuídos para todos os municípios do país nas últimas sexta-feira (18). O valor já inclui desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante o segundo trimestre de março de 2022, o repasse será 14,3 % inferior ao repasse recebido pelos cofres municipais no mesmo período do ano anterior a este. Em 19 de março de 2021, as prefeituras receberão mais de R $ 1 bilhão do fundo .
Em função do tempo de pagamento do IR e do IPI, o recesso do segundo de dezembro de cada ano tende a ser menor, diz Cesar Lima, especialista em compras públicas. No entanto, isso por si só não explica por que a transferência foi feita no mesmo período da transferência do ano passado. Ele afirma que a falta de progresso se deve a uma confluência de fatores.
“Os últimos meses foram de queda da produção industrial, apesar do aumento do setor de serviços, e acredito que a renda da população em geral também esteja diminuindo este ano. Se você ganhar menos dinheiro, pagará menos imposto porque é proporcional à sua renda. Vamos ficar de olho nos próximos meses para ver se essa situação persiste ou se houve alguma anomalia na sazonalidade”, prevê o analista .
