O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo crie um programa para utilizar terras públicas e de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária. No caso de terras de grandes devedores, a ideia é colocar a terra como parte do pagamento da dívida com a União.
Programa de arrecadação de terras públicas e de grandes devedores
O programa proposto por Paulo Teixeira tem como objetivo utilizar terras públicas e de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária. A ideia é que o governo faça um levantamento de terras públicas disponíveis para desapropriação e, no caso de grandes devedores, utilizar as terras como parte do pagamento da dívida com a União.
Esse programa de arrecadação de terras públicas e de grandes devedores será um debate com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária. É uma iniciativa importante para a criação de oportunidades para os agricultores familiares.
Pronaf
O Pronaf é um programa do governo que oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola. O ministro Paulo Teixeira afirmou na entrevista que pretende aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país.
No Orçamento deste ano, a previsão é de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf. O Plano Safra deve ser anunciado em maio e é uma iniciativa que tem como objetivo garantir a produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar.
Programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar
O ministro também falou sobre a importância dos programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor do familiar, além de respeitarem a aquisição de alimentos típicos de cada região.
Aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel
Outra iniciativa importante que o ministro Paulo Teixeira destacou na entrevista é o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. Essa medida visa a melhoria da qualidade do ar e redução de emissões de gases poluentes, além de aumentar a produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar.
