A Receita Federal informou nesta segunda-feira (27) que os contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido ou optarem pelo recebimento da restituição via PIX terão prioridade no pagamento. No entanto, essa priorização ocorrerá somente após o pagamento dos grupos prioritários, que incluem idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A Receita Federal explicou que está criando uma nova faixa de prioridade, incluindo os contribuintes que entregaram a declaração pré-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores. Esses contribuintes passarão a ter prioridade no pagamento em relação àqueles que enviaram a declaração somente na ordem de entrega dos documentos.
Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Mario Dehon, a utilização da declaração pré-preenchida e do PIX ajuda a melhorar a qualidade de informação e a evitar que os contribuintes incidam em malha fiscal. No entanto, ele ressaltou que a utilização da declaração pré-preenchida não garante que o contribuinte esteja livre da malha fiscal, pois é necessário checar as informações para evitar erros.
Além disso, a utilização do PIX para o recebimento da restituição elimina erros comuns de informação bancária. Dehon ressaltou que há muitos erros de contribuintes ao informar sua conta corrente, mas se for utilizado o PIX, isso não acontecerá. No entanto, ele alertou que a chave do contribuinte para o recebimento via PIX deverá ser necessariamente o CPF, não podendo ser o e-mail ou telefone.
As restituições do Imposto de Renda serão pagas em cinco lotes em 2023, sendo a primeira em 31 de maio e a última em 29 de setembro. A Receita Federal reforça a importância de verificar todas as informações declaradas para evitar erros e problemas com a malha fiscal.
