A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 6, que abrirá uma investigação sobre a entrada de um segundo pacote de joias trazido pelo governo Bolsonaro ao Brasil como presente do regime da Arábia Saudita. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que integrava a comitiva brasileira naquela viagem, revelou a existência deste segundo pacote de joias ao jornal Estadão na sexta-feira, 3.
De acordo com o ex-ministro, ele e sua comitiva receberam dois pacotes de um representante do governo saudita quando estavam deixando a Arábia Saudita. Esses pacotes foram distribuídos nas malas, sendo que uma ficou com o Marco Soeiro e a outra Albuquerque não soube dizer com qual membro da comitiva ficou. O conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro ficou retido na alfândega. Um segundo pacote com joias mais simples, incluindo relógio e caneta, passou pela alfândega dentro da bagagem de outro viajante, que Albuquerque disse não saber qual.
Segundo a Receita Federal, matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira. O fato pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
Diante disso, a Receita Federal tomará as providências cabíveis para esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem. O órgão explicou ainda que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
Flávio Dino, ministro da Justiça, anunciou que acionará a Polícia Federal para apurar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o país um conjunto de joias de diamantes. Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais.
Albuquerque também poderá responder por esses bens não declarados, já que admitiu publicamente que outros itens estavam na bagagem de sua comitiva. A Receita Federal vai averiguar quem transportou o pacote e que medidas serão tomadas. O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
